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Despacho - 2 - SACP - (91624)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (91622)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 1 - SELEG - (91619)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (91621)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91620)
Nov 17, 2024 12:15 PMFolha de Votação - SELEG - (91618)
Nov 17, 2024 12:15 PMDespacho - 1 - SELEG - (91605)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (91610)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (91606)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de setembro de 2023. RITA DE CÁSSIA SOUZA ...
Despacho - 9 - SELEG - (91607)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 20 de setembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - APROVADA - Turno Único - SELEG - (91608)
Nov 17, 2024 12:15 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (91609)
Nov 17, 2024 12:15 PMDespacho - 1 - SELEG - (91581)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 16 - CCJ - (91584)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 408/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, e das emendas 1 a 6...
Despacho - 2 - SELEG - (91583)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 1927, de 2023. Aprovado em Plenário em 19/09/2023. Processo concluído. Tramitação concluída. ...
Despacho - 2 - SELEG - (91582)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de setembro de 2023. RITA DE CÁSSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (91580)
Nov 17, 2024 12:15 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (91585)
Nov 17, 2024 12:15 PMRedação Final - CEOF - (91545)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 2 - SACP - (91544)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (91541)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 2 - SELEG - (91543)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de setembro de 2023. RITA DE CÁSSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91542)
Nov 17, 2024 12:15 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (91546)
Nov 17, 2024 12:15 PMDespacho - 1 - SELEG - (91525)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (91524)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (91527)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (91521)
Nov 17, 2024 12:15 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (91523)
Nov 17, 2024 12:15 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (91526)
Nov 17, 2024 12:15 PMDespacho - 1 - SELEG - (91491)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (91495)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (91493)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91492)
Nov 17, 2024 12:16 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (91490)
Nov 17, 2024 12:16 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (91494)
Nov 17, 2024 12:16 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (91468)
Nov 17, 2024 12:16 PMFolha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (91467)
Nov 17, 2024 12:16 PMDespacho - 2 - SACP - (91466)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 15 - SELEG - (91465)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CÁSSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (91469)
Nov 17, 2024 12:16 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (91470)
Nov 17, 2024 12:16 PMPublicação - Prazo de Emendas - SACT - (91405)
Nov 17, 2024 12:16 PMIndicação - (91407)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - Designação de relator - SACT - (91408)
Nov 17, 2024 12:16 PMDesignação de Relator - Designação de Relator - SACT - (91404)
Nov 17, 2024 12:16 PMDespacho - 6 - SACT - (91403)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental, segue para indicação de relatoria. Brasília, 19 de...
Despacho - 6 - SACT - (91406)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental, segue para indicação de relatoria. Brasília, 19 de...
Indicação - (91373)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (91371)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91368)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91372)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91374)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91375)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91367)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91369)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91366)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Anexo - Tabela comparativa entre o Projeto de Lei nº 3.071/2022 e a Lei 4.092/2008 - Cancelado - CDC - (91352)
Nov 17, 2024 12:16 PMAnexo - Anexo - Tabela comparativa entre o Projeto de Lei nº 3.071/2022 e a Lei 4.092/2008 - CDC - (91353)
Nov 17, 2024 12:16 PMIndicação - (91351)
Nov 17, 2024 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...