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Indicação - (65802)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (65791)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 5 - SELEG - (65798)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) , CESC...
Despacho - 3 - SELEG - (65797)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) , CESC...
Despacho - 4 - CCJ - (65807)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 116/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 29 de março...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (65712)
Nov 18, 2024 12:34 PMDespacho - 6 - CESC - (65710)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 101/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CTMU - (65708)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65709)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (65707)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (65711)
Nov 18, 2024 12:34 PMOfício - nº 023/2023 – SEGEDAM/GP - Retirada de Tramitação - SELEG - (65697)
Nov 17, 2024 4:56 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65700)
Nov 18, 2024 12:34 PMDespacho - 3 - SELEG - (65699)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65698)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (65701)
Nov 18, 2024 12:34 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65671)
Nov 17, 2024 4:56 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65670)
Nov 17, 2024 4:56 PMDespacho - 7 - CESC - (65669)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2838/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CTMU - (65668)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65672)
Nov 18, 2024 12:34 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65643)
Nov 18, 2024 12:34 PMDespacho - 6 - SACP - (65647)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (65648)
Nov 17, 2024 4:56 PMFolha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (65644)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (65645)
Nov 18, 2024 12:34 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Emenda de Plenário - (65612)
Nov 17, 2024 4:56 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (65613)
Nov 17, 2024 4:56 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65614)
Nov 17, 2024 4:56 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (65616)
Nov 17, 2024 4:56 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (65615)
Nov 17, 2024 4:56 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65600)
Nov 18, 2024 12:34 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65602)
Nov 18, 2024 12:34 PMDespacho - 4 - SELEG - (65598)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de março de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65599)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (65601)
Nov 17, 2024 4:56 PMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65582)
Nov 17, 2024 4:56 PMParecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65586)
Nov 18, 2024 12:34 PMDespacho - 4 - SELEG - (65585)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de março de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno APROVADO - SELEG - (65584)
Nov 18, 2024 12:34 PMFolha de Votação - CAS - 2º Turno - SELEG - (65583)
Nov 18, 2024 12:34 PMProjeto de Lei - (65548)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2023 Do Sr. Deputado JOÃO CARDOSO Cria o Polo Gastronômico da Vila...
Moção - (65553)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa...
Indicação - (65557)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio...
Indicação - (65554)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº , DE 2023 (Da Deputada DOUTORA JANE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Emenda (de Plenário) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65550)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 179/2023, que “CRIA O PROGRAMA INTITULADO...
Indicação - (65551)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP a...
Despacho - 8 - SACP - (65555)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 28 de março de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - (65549)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 28 de março de 2023 ...
Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 9ª RER-CCJ/2021 - CCJ - (65531)
Nov 17, 2024 4:56 PMAnexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 4ª RER-CCJ/2022 - CCJ - (65537)
Nov 17, 2024 4:56 PMEmenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (65538)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Ao Projeto de Lei nº 197/2023, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 4 - CCJ - (65533)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...
Indicação - (65532)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SACP - (65534)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (65536)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CCJ - (65492)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2826/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia...
Despacho - 9 - CCJ - (65491)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...