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Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (74592)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2097/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC sobre...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74593)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74595)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SELEG - (74598)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74594)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74597)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Projeto de Lei - (74589)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para...

Projeto de Lei - (74587)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que...

Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (74590)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...

Despacho - 3 - SELEG - (74585)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 1 - SELEG - (74586)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 382/2023. DE ORDEM PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 24 de maio...

Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74591)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74588)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 093/2022 - GAG - SELEG - (74580)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Anexo - Req nº 559/2023-Retirada de Tramitação - SELEG - (74584)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Despacho - 5 - SELEG - (74579)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. De Ordem do Presidente, processo concluído pela Secretaria Legislativa. Brasília, 24 de maio de...

Despacho - 4 - SELEG - (74581)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 24 de maio de 2023 MANOEL...

Despacho - 9 - SELEG - (74583)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74582)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74574)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Decreto Legislativo - nº 2.386 de 2023 - SELEG - (74577)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Publicação - Decreto Legislativo nº 2386/2023 - DCL - SELEG - (74578)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74576)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74575)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74569)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Redação Final - SELEG - (74573)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74567)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74570)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74568)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74566)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74563)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Despacho - 8 - CAF - (74565)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do...

Despacho - 10 - SACP - ART137 - (74564)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74562)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Folha de Votação - CCJ - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74561)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74560)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74557)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (74559)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74558)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Folha de Votação - CAS - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74556)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74553)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Anexo - DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA - DPDF - (74550)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (74555)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Folha de Votação - CTMU - (74552)
Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação REQUERIMENTO nº 390/2023 Requer a criação de Subcomissão, no âmbito da Comissão de Transporte e...

Anexo - NOTA DE CRÉDITO ADICIONAL - DPDF - (74549)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74554)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da...

Anexo - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO REAJUSTE DEFENSORES - DPDF - (74547)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Anexo - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO REAJUSTE ANALISTAS - DPDF - (74548)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Projeto de Lei - (74546)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (74545)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Moção - (74543)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF,...

Requerimento - (74544)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74540)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74542)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74538)
Nov 17, 2024 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (74539)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74541)
Nov 17, 2024 3:24 PM
Anexo - Anexo I Relatórios SIAC SIGGO 2022 - SERP-GDF - (66220)
Nov 17, 2024 4:56 PM
Redação Final - CCJ - (66211)
Feb 20, 2025 8:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 95 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas...

Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (66214)
Nov 20, 2024 10:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda DE REDAÇÃO Do Sr Deputado JOÃO CARDOSO. Ao Projeto de Lei nº 8/2023, que “Altera a Lei...