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Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 05/03/2024, NO DCL. - SELEG - (112657)
Nov 20, 2024 7:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112658)
Nov 20, 2024 12:36 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112586)
Nov 18, 2024 11:33 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112589)
Nov 18, 2024 11:33 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112590)
Nov 20, 2024 7:03 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112587)
Nov 18, 2024 11:33 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112588)
Nov 20, 2024 7:03 PMRequerimento - (112571)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento,...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (112567)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 969/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Indicação - (112566)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 6 - CTMU - (112568)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informo que o Parecer 1 - CTMU foi aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da CTMU, realizada em...
Despacho - 10 - CTMU - (112565)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informo que o Parecer 2 - CTMU foi aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da CTMU, realizada em...
Despacho - 11 - SACP - (112570)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Anexo - Anexo IV – Quadro de Bens Culturais, contemplando - SERP-GDF - (112529)
Nov 17, 2024 7:32 AMOfício - CDESCTMAT - (112526)
Nov 17, 2024 7:32 AMAnexo - Anexo V – Mapa dos Territórios de Preservação – TP - SERP-GDF - (112530)
Nov 20, 2024 7:03 PMAnexo - Anexo III – Mapa de Classificação do Sistema Viário, para fins de preservação - SERP-GDF - (112527)
Nov 20, 2024 7:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112528)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112522)
Nov 17, 2024 7:32 AMOfício - CTMU - (112523)
Nov 20, 2024 7:03 PMAnexo - Anexo II – Mapa de Setorização da Área de Abrangência do PPCUB - SERP-GDF - (112524)
Nov 20, 2024 7:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112525)
Nov 20, 2024 7:03 PMOfício - CDESCTMAT - (112519)
Nov 17, 2024 7:32 AMOfício - CTMU - (112516)
Nov 17, 2024 7:32 AMAnexo - Anexo I – Mapa da Área de Abrangência do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - SERP-GDF - (112521)
Nov 20, 2024 7:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112520)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112518)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112517)
Nov 20, 2024 7:03 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112515)
Nov 20, 2024 7:03 PMOfício - CDESCTMAT - (112512)
Nov 18, 2024 11:33 AMRequerimento - (112513)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112514)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112510)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112511)
Nov 20, 2024 7:03 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112506)
Nov 20, 2024 7:03 PMOfício - CDESCTMAT - (112507)
Nov 20, 2024 7:03 PMOfício - CTMU - (112509)
Nov 20, 2024 7:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112508)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112505)
Nov 17, 2024 7:32 AMOfício - CDESCTMAT - (112502)
Nov 20, 2024 7:03 PMOfício - CTMU - (112500)
Nov 20, 2024 7:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112503)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112504)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112501)
Nov 17, 2024 7:32 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112492)
Nov 17, 2024 7:32 AMRequerimento - (112491)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº...
Ofício - CDESCTMAT - (112489)
Nov 20, 2024 7:03 PMOfício - CTMU - (112493)
Nov 20, 2024 7:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112490)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112488)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112485)
Nov 20, 2024 7:03 PMOfício - CDESCTMAT - (112483)
Nov 20, 2024 7:03 PMOfício - CTMU - (112486)
Nov 20, 2024 7:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112484)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112482)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112487)
Nov 20, 2024 7:03 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112478)
Nov 17, 2024 7:32 AMOfício - CDESCTMAT - (112477)
Nov 17, 2024 7:32 AMOfício - CTMU - (112480)
Nov 17, 2024 7:32 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112479)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...