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Despacho - 1 - CAF - (58709)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CAF - (58712)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CAF - (58710)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 3 - CAF - (58707)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Moção - (58681)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Parecer - 2 - CAS - (58677)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei 2065/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (58680)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CS> Projeto de Lei 2283/2021 Altera a Lei nº 6.564/2020, de 29 de abril de 2020, que...
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (58679)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Emenda ao Projeto de Lei nº 3069/2022 que...
Requerimento - (58678)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Despacho - 2 - GMD - (58676)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (58675)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 3 - CERIM - (58683)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 15 de junho de 2022, às 10h, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 13 de...
Despacho - 3 - CERIM - (58682)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 13 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Publicação - GMD - (58656)
Nov 20, 2024 11:43 PMParecer - 3 - CEOF - (58646)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da COMISSÂO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO DE LEI nº...
Requerimento - (58644)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...
Requerimento - (58652)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE e Deputado GABRIEL MAGNO) Requer a realização de...
Requerimento - (58654)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE) Requer a realização de audiência pública, no dia...
Indicação - (58647)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 4 - CCJ - (58651)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (58655)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 3 - CERIM - (58648)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de fevereiro de 2023, às 19h, no Ginásio Poliesportivo de Santa Maria. ...
Projeto de Lei - (58631)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a proibição de perseguições...
Projeto de Lei - (58634)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...
Projeto de Lei - (58632)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a Política Distrital de Animais de...
Indicação - (58629)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências à Excelentíssima...
Projeto de Lei - (58630)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Declara os protetores de animais do Distrito...
Projeto de Lei - (58633)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Institui e Inclui no calendário oficial de...
Despacho - 8 - CTMU - (58625)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado, Informo que a matéria, PL 1673/2021, foi distribuída ao sr....
Despacho - 3 - CTMU - (58626)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Fábio Félix, Informo que a matéria, PL 2682/2022, foi distribuída ao sr....
Despacho - 4 - CAS - (58624)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno, Informo que a matéria, PL 2773/2022, foi distribuída ao sr....
Indicação - (58599)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix) Sugere-se à Excelentíssima Senhora Governadora em Exercício do...
Indicação - (58598)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...
Despacho - 6 - CCJ - (58595)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...
Despacho - 7 - CCJ - (58596)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...
Despacho - 6 - CCJ - (58600)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...
Despacho - 3 - CCJ - (58597)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...
Despacho - 4 - CCJ - (58594)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...
Despacho - 4 - CCJ - (58592)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...
Despacho - 3 - CCJ - (58593)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...
Ata - Ata da 15ª Reunião Extraordinária Remota da CCJ de 2021 - CCJ - (58575)
Nov 20, 2024 1:25 PMIndicação - (58573)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (58576)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PDL 177/2021 Em atenção ao despacho do Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, de 04/05/2022, no...
Despacho - 4 - Cancelado - CCJ - (58581)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...
Despacho - 4 - CCJ - (58574)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...
Despacho - 3 - CCJ - (58578)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...
Despacho - 3 - CCJ - (58580)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...
Despacho - 3 - CCJ - (58577)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (58560)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (58558)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (58559)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (58561)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (58564)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (58565)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (58562)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (58557)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (58563)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (58553)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (58550)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (58556)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...