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Folha de Votação - CAS - (113797)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 404/2023 Ementa: Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de...
Folha de Votação - CAS - (113799)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2685/2022 Ementa: Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou...
Folha de Votação - CAS - (113803)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 293/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CAS - (113798)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 48/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Diplomata ...
Despacho - 11 - SELEG - (113801)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Correções providêncidas . Brasília, 12 de março de 2024. MANOEL...
Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113759)
Nov 17, 2024 7:27 AMProjeto de Lei - (113761)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE – PT) Institui o programa distrital de instalação da praça...
Moção - (113763)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial...
Moção - (113762)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotado no 17º...
Indicação - (113760)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Designação de Relator - PL-955/2024 - CAS - (113764)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (113758)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (113712)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 876/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Indicação - (113718)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que amplie rotas de...
Folha de Votação - CS - (113717)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2018/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2018/2021, que "Altera a...
Folha de Votação - CS - (113715)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 751/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 751/2023, que "Altera a...
Indicação - (113710)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Folha de votação - Indicação - CS - (113721)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº:4169/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X ...
Folha de votação - Indicação - CS - (113720)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº:4129/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X ...
Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Não apreciado(a) - (111613)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 48 - CEOF - Não apreciado(a) - (111610)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 46 - CEOF - Não apreciado(a) - (111608)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 47 - CEOF - Não apreciado(a) - (111609)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 45 - CEOF - Retirado(a) - (111607)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 30 - CEOF - Não apreciado(a) - (111592)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 29 - CEOF - Não apreciado(a) - (111591)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 27 - CEOF - Não apreciado(a) - (111589)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 28 - CEOF - Não apreciado(a) - (111590)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Não apreciado(a) - (111573)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Não apreciado(a) - (111570)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Não apreciado(a) - (111571)
Nov 17, 2024 7:37 AMEmenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Não apreciado(a) - (111572)
Nov 17, 2024 7:37 AMParecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (111557)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 107/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (111559)
Nov 17, 2024 7:37 AMFolha de Votação - CCJ - (111554)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 229/2023 Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões...
Indicação - (111553)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (111556)
Nov 17, 2024 7:37 AMDespacho - 10 - CCJ - (111555)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 13 - CCJ - (111558)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 desta CCJ, em 27/02/2024, a pedido do Sr. Deputado...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (111522)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução nº 23/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (111518)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia...
Indicação - (111517)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (111516)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Moção - (111515)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da...
Despacho - 2 - SELEG - (111521)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111519)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111523)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 4 - SELEG - (111520)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Moção - (111472)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM,...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111465)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 780/2023 Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111466)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 803/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Folha de Votação - CCJ - (111468)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 Altera o caput do art. 66 da Lei Orgânica do Distrito Federal....
Folha de Votação - CCJ - (111474)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 1.681/2021 Dispõe sobre a proibição de corridas competitivas com cães e atividades...
Despacho - 3 - CCJ - (111469)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (111475)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 2 - CERIM - (111470)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À Seleg Devolvemos o presente processo, tendo em vista que a Coordenadoria de Cerimonial não atua nos eventos de...
Despacho - 8 - CCJ - (111477)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024, em 27/02/2024, a pedido do Deputado Chico Vigilante. ...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (111435)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (111441)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 33/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (111438)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 415/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...