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Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (109309)
Nov 20, 2024 7:07 PMPublicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final DCL - SELEG - (108742)
Nov 17, 2024 8:15 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108735)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 660/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (108741)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº DE 2023 FRENTE PARLAMENTAR PELA DEMOCRACIA E CONTRA AS “FAKE NEWS” E MILÍCIAS DIGITAIS CAPÍTULO I...
Requerimento - (108737)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 64/2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro ) ...
Ata - GAB DEP THIAGO MANZONI - (108739)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Ata Nº DE 2024 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEMOCRACIA E CONTRA AS “FAKE NEWS” E...
Publicação - Lei nº 7.399, de 15 de janeiro de 2024 - Veto Parcial - DODF - SELEG - (108989)
Nov 17, 2024 8:14 AMPublicação - Lei nº 7.406, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108983)
Nov 17, 2024 8:14 AMPublicação - Lei nº 7.405, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108984)
Nov 17, 2024 8:14 AMPublicação - DODF- Lei nº 7.413, de 2024 - SELEG - (108981)
Nov 17, 2024 8:14 AMPublicação - DODF- Lei nº 7.412, de 2024 - SELEG - (108982)
Nov 17, 2024 8:14 AMProjeto de Lei - (108978)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108979)
Nov 17, 2024 8:14 AMDespacho - 3 - CERIM - (108977)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108974)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de outubro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108976)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 5 de dezembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108975)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108973)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de novembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Publicação - DODF- Lei nº 7.414, de 2024-VP - SELEG - (108980)
Nov 17, 2024 8:14 AMProjeto de Lei - (108954)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Afastamentos do...
Projeto de Lei - (108963)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Institui o Dia das Igrejas Evangélicas no Distrito Federal e dá...
Indicação - (108955)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Deputada Doutora Jane) Sugere aos Secretários de Desenvolvimento Social e de Trabalho do...
Despacho - 2 - CERIM - (108958)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário programados. No lugar, ocorreu uma Comissão Geral para discutir um outro tema,...
Despacho - 2 - CERIM - (108960)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu como Comissão Geral na data e no horário programados. Ocorreu uma Audiência Pública Presencial, com...
Despacho - 3 - CERIM - (108952)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Solenidade Presencial realizada no dia 30/10/2023, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (108956)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral não realizada na data e no horário programados. Zona Cívico-Administrativa-DF, 18 de janeiro de 2024....
Despacho - 2 - CERIM - (108962)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário programados. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2024 RODRIGO...
Despacho - 2 - CERIM - (108959)
Nov 17, 2024 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário programados. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2024 RODRIGO...
Projeto de Lei - (108934)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que...
Indicação - (108935)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que proceda a criação de novas...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108936)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 3 - CERIM - (108930)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 31/08/10/2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108929)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17/08/10/2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108928)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10/08/10/2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108933)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 04/08/2023, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108931)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 02/10/2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (108932)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2024 RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Projeto de Lei - (108910)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado ROOSEVELT) Dispõe sobre a política de saúde mental dos servidores de...
Projeto de Lei - (108915)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Institui a Política Distrital de Valorização,...
Projeto de Lei - Cancelado - (108914)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos...
Projeto de Lei - (108916)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Institui a Campanha Permanente de Conscientização...
Indicação - (108919)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Projeto de Lei - (108917)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Proíbe a nomeação de condenados por prática de racismo em cargos...
Indicação - (108918)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (108911)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (108909)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 226/2023, que “Institui o "Março Azul Marinho" mês de...
Publicação - LEI Nº 7.397, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF .Veto Parcial - SELEG - (108886)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.396, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF . - SELEG - (108887)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108884)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre as sanções...
Publicação - LEI Nº 7.398, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF .Veto Parcial - SELEG - (108885)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108882)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Proíbe a retenção de documentos de caráter informativo sobre a vida...
Moção - (108883)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108846)
Nov 17, 2024 8:15 AMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108842)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 3061/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (108845)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (108844)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 substitutivO AO PROJETO DE LEI Nº 3061/2022 (Do Relator) Dispõe sobre a obrigação do registro de demandas...
Despacho - 4 - CERIM - (108841)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de agosto de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108838)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de novembro de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...