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Despacho - 1 - CAS - (111114)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111111)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Ofício - 25/2024 - CAS - (111098)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 27/2024 - CAS - (111100)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 10/2024 - CAS - (111097)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 11/2024 - CAS - (111099)
Nov 17, 2024 7:54 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111077)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4209/2023 - CAS - (111075)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4254/2024 - CAS - (111078)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4215/2023 - CAS - (111076)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4205/2023 - CAS - (111074)
Nov 17, 2024 7:54 AMRequerimento - (111031)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer o apensamento do PL nº 778/2023 ao PL nº...
Indicação - (111036)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria nos...
Indicação - (111032)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111029)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 551/2023 Dispõe sobre a garantia de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111034)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2191/2021 Dispõe sobre as diretrizes para o...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111033)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 693/2023 Institui a Complementação de Renda...
Despacho - 10 - CEOF - (111030)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade, com a Emenda nº 1 e a Subemenda nº 2,...
Despacho - 8 - SACP - (111037)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (111035)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (110953)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 666/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Requerimento - (110955)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o...
Requerimento - (110956)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Rejeitado(a) - (110954)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Deputado Martins Machado) Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.434, de 2024 - DCL - SELEG - (110958)
Nov 17, 2024 7:54 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110957)
Nov 17, 2024 7:54 AMDespacho - 6 - SELEG - (110959)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (110877)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (110879)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110875)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110878)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110880)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110876)
Nov 17, 2024 7:54 AMDespacho - 1 - SELEG - (110861)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (110857)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110859)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110858)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110862)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110860)
Nov 17, 2024 7:54 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110806)
Nov 17, 2024 7:54 AMDespacho - 2 - SELEG - (110807)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (110810)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110811)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110809)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110808)
Nov 17, 2024 7:54 AMProjeto de Decreto Legislativo - (110779)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) “Concede o Título de Cidadão...
Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110776)
Nov 17, 2024 7:54 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110780)
Nov 17, 2024 7:54 AMRedação Final - CCJ - (110778)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 50 DE 2023 Redação Final Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110777)
Nov 17, 2024 7:54 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (110712)
Nov 17, 2024 7:55 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (110714)
Nov 17, 2024 7:55 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (110711)
Nov 17, 2024 7:55 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (110713)
Nov 17, 2024 7:55 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 3.026/2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110695)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 128/2023 (Autoria: Deputado JOAQUIM RORIZ NETO) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Designação de Relator - CCJ - (110692)
Nov 17, 2024 7:55 AMRequerimento - (110694)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Requerimento - (110693)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 1 - CERIM - (110699)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/10/2024 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...