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Despacho - 5 - CDESCTMAT - (104434)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104426)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 7 - CDESCTMAT - (104433)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 7 - CDESCTMAT - (104432)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 9 - CDESCTMAT - (104427)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 3 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 9 - CDESCTMAT - (104429)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...

Moção - (104413)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Moção - (104411)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...

Indicação - (104415)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo por intermédio...

Despacho - 8 - CESC - (104409)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho Ao Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC Assunto: Devolução do Projeto de Lei nº...

Despacho - 7 - SACT - (104406)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação da PELO nº 43/2022. Brasília, 22 de novembro de 2023 hILTON...

Despacho - 7 - SACT - (104407)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação da PELO nº 7/2023 Brasília, 22 de novembro de 2023 hilton K....

Despacho - 6 - SACT - (104408)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Requerimento com tramitação concluída e finalizada. Brasília, 22 de novembro de 2023 Hilton K. S....

Despacho - 8 - SACP - (104410)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer sobre a emenda apresentada na Comissão Especial Brasília, 22 de novembro...

Despacho - 8 - SACP - (104412)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia Brasília, 22 de novembro de 2023 ...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - MESA DIRETORA - Subemenda - (104243)
Nov 20, 2024 7:26 PM
Despacho - 3 - SELEG - (104246)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (104242)
Nov 20, 2024 12:45 PM
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (104245)
Nov 20, 2024 7:26 PM
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (104244)
Nov 20, 2024 7:26 PM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (104231)
Nov 20, 2024 7:26 PM
Despacho - 3 - CESC - (104228)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 248, de 22 de novembro de 2023, encaminhamos o...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (104229)
Nov 20, 2024 7:26 PM
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (104230)
Nov 20, 2024 12:45 PM
Folha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (104227)
Nov 20, 2024 7:26 PM
Despacho - 1 - SELEG - (104217)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 2º Turno - (104218)
Nov 20, 2024 7:26 PM
Folha de Votação - Parecer CCJ - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (104219)
Nov 17, 2024 9:25 AM
Folha de Votação - Parecer MD - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (104216)
Nov 20, 2024 12:45 PM
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (104220)
Nov 17, 2024 9:25 AM
Emenda (Orçamentária) - 245 - CEOF - Aprovado(a) - (104165)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...

Emenda (Orçamentária) - 626 - CEOF - Aprovado(a) - (104170)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21206 -...

Indicação - (104164)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Orçamentária) - 625 - CEOF - Aprovado(a) - (104169)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...

Emenda (Orçamentária) - 624 - CEOF - Aprovado(a) - (104168)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...

Indicação - (104163)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (104167)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (104166)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104181)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Indicação - (104132)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Subemenda) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104127)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda SUBEMENDA (Do Relator) À Emenda nº 03 ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da...

Emenda (Subemenda) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104126)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À Emenda nº 06 ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa...

Despacho - 15 - SACP - (104129)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme despacho SELEG 104115. Brasília, 21 de novembro de 2023 RAYANNE RAMOS...

Despacho - 6 - SACP - (104128)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo Concluído. Brasília, 21 de novembro de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Despacho - 6 - SACP - (104130)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de novembro de 2023 CLARA LEONEL ABREU Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104134)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104133)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104131)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104104)
Nov 20, 2024 12:45 PM
Mensagem - Nº 277/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104101)
Nov 20, 2024 7:27 PM
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (104100)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 636/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Moção - (104103)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...

Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (104098)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n.º 6, apresentada ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que...

Despacho - 5 - SELEG - (104102)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104099)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de votação - Indicação - nº 3885/2023 - CESC - (104054)
Nov 17, 2024 9:25 AM
Folha de Votação - CEOF - (104050)
Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2734/2022 Institui o Polo Agroecológico e Agroturístico do Lago Oeste na região...

Folha de Votação - CCJ - (104048)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lEI nº 534/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da Cultura...

Folha de votação - Indicação - nº 3885/2023 - Cancelado - CESC - (104053)
Nov 20, 2024 7:27 PM
Ofício - SEI Nº 672/2023 - CESC - (104055)
Nov 20, 2024 7:27 PM