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Indicação - (130702)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Ofício - - CTMU - (130700)
Nov 17, 2024 5:21 AMDespacho - 1 - CTMU - (130701)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (130698)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Lei - Nº 5.691, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - SERP-GDF - (130081)
Nov 17, 2024 5:23 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (130065)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 577/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei Complementar - (130069)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei Complementar nº...
Lei - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (130067)
Nov 17, 2024 5:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (130070)
Nov 17, 2024 5:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (130071)
Nov 17, 2024 5:23 AMDespacho - 2 - SACP - (130068)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (130066)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (129965)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre o reconhecimento do risco à...
Indicação - (129967)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (129962)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (129966)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (129963)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (129964)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (129969)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Indicação - (129968)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Indicação - (129970)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Mensagem - Nº 259/2024-GP - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (129943)
Nov 20, 2024 11:30 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (129946)
Nov 17, 2024 5:38 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (129945)
Nov 17, 2024 5:38 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (129944)
Nov 17, 2024 5:38 AMProjeto de Lei - (129916)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a promoção, o desenvolvimento e o incentivo ao...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (129918)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 565/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (129919)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Wellington Luiz Proíbe a aplicação de sanções pelos condomínios...
Indicação - (129913)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Secretaria de Mobilidade e Transporte Urbano...
Anexo - Foto da Região - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (129914)
Nov 17, 2024 5:38 AMAnexo - Foto da Região - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (129915)
Nov 17, 2024 5:38 AMMoção - (129861)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia o pioneiro do...
Despacho - 6 - SACP - (129865)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (129869)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - CEOF - (129868)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final do Veto Rejeitado, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 28 de...
Despacho - 5 - CESC - (129867)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2024....
Despacho - 5 - CESC - (129863)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2024....
Despacho - 5 - CESC - (129864)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2024....
Despacho - 6 - SACP - (129866)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (129862)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (129843)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (129848)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de fila...
Indicação - (129851)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a entrega das escrituras dos lotes dos...
Indicação - (129849)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Indicação - (129847)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (129846)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CEB a instalação de...
Indicação - (129850)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (129845)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de...
Despacho - 6 - SACP - (129844)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (129809)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Park...
Folha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (129806)
Nov 17, 2024 5:39 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (129808)
Nov 17, 2024 5:39 AMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (129807)
Nov 20, 2024 11:30 AMRedação Final - - SELEG - (129805)
Nov 20, 2024 11:30 AMParecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 845/2024 - (129775)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 845/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Item 1,9: Art. 32 - SELEG - (129778)
Nov 20, 2024 11:30 AMIndicação - (129774)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (129777)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Item 1,9: Art. 32 - Rejeitado - SELEG - (129779)
Nov 20, 2024 11:30 AMDespacho - 4 - SELEG - (129776)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuiçã, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “b”),...