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Anexo - Anexo III - CEOF - (280364)
Dec 5, 2024 10:52 AMAnexo - Anexo VI - CEOF - (280367)
Dec 5, 2024 10:53 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
Dec 5, 2024 10:37 AMPublicação - LEI Nº 7.593, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280353)
Dec 5, 2024 10:23 AMAnexo - Anexo I - CEOF - (280356)
Dec 5, 2024 10:29 AMAnexo - Anexo II - CEOF - (280357)
Dec 5, 2024 10:30 AMAnexo - Anexo II - CEOF - (280355)
Dec 5, 2024 10:26 AMAnexo - Anexo I - CEOF - (280354)
Dec 5, 2024 10:25 AMMensagem - Nº 317/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (280349)
Dec 5, 2024 10:11 AMPublicação - LEI Nº 7.589, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280348)
Dec 5, 2024 10:10 AMPublicação - LEI Nº 7.592, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280351)
Dec 5, 2024 10:19 AMRedação Final - CEOF - (280352)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1479/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 3 - CESC - (280346)
Dec 5, 2024 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 9 - SELEG - (280350)
Dec 5, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280309)
Dec 5, 2024 9:21 AMDespacho - 1 - SELEG - (280313)
Dec 5, 2024 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (280314)
Dec 5, 2024 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - CERIM - (280311)
Dec 5, 2024 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de novembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - SACP - (280312)
Dec 5, 2024 10:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPDM, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280315)
Dec 5, 2024 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280316)
Dec 5, 2024 10:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (280310)
Dec 5, 2024 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280300)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280302)
Dec 5, 2024 9:18 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280303)
Dec 5, 2024 9:21 AMDespacho - 2 - SACP - (280301)
Dec 5, 2024 10:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (280299)
Dec 5, 2024 9:18 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280289)
Dec 5, 2024 9:15 AMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280293)
Dec 5, 2024 9:16 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280291)
Dec 5, 2024 9:15 AMDespacho - 3 - SACP - (280292)
Dec 5, 2024 10:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CERIM - (280290)
Dec 5, 2024 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico-Administrativa, 5 de dezembro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 1 - SELEG - (280288)
Dec 5, 2024 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280278)
Dec 5, 2024 9:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280280)
Dec 5, 2024 9:11 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280276)
Dec 5, 2024 9:11 AMDespacho - 2 - SACP - (280277)
Dec 5, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (280279)
Dec 5, 2024 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280269)
Dec 5, 2024 9:10 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280267)
Dec 5, 2024 9:10 AMParecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (280266)
Dec 5, 2024 9:10 AMParecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CPRA - (280268)
Dec 5, 2024 9:10 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280254)
Dec 5, 2024 9:06 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280258)
Dec 5, 2024 9:07 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280256)
Dec 5, 2024 9:07 AMDespacho - 1 - SELEG - (280257)
Dec 5, 2024 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280255)
Dec 5, 2024 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280252)
Dec 5, 2024 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (280253)
Dec 5, 2024 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CESC/CDESCTMAT/CEOF/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280241)
Dec 5, 2024 9:02 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (280239)
Dec 5, 2024 9:02 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280240)
Dec 5, 2024 9:02 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280237)
Dec 5, 2024 9:01 AMDespacho - 1 - SELEG - (280236)
Dec 5, 2024 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280238)
Dec 5, 2024 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280217)
Dec 5, 2024 8:52 AMDespacho - 1 - SELEG - (280221)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280222)
Dec 5, 2024 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (280224)
Dec 5, 2024 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280223)
Dec 5, 2024 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...