Busca
Despacho - 2 - SELEG - (282589)
Feb 6, 2025 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (282587)
Feb 6, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (282588)
Feb 6, 2025 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (282597)
Feb 6, 2025 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o Despacho 5 da CEC (282582). Brasília, 6 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Indicação - (282516)
Feb 6, 2025 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere a Defensoria Pública do Distrito Federal,...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (282510)
Feb 7, 2025 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 2104/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (282513)
Feb 7, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças –...
Emenda (Aditiva) - 10 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (282512)
Mar 10, 2025 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que “Dispõe sobre o...
Indicação - (282511)
Mar 25, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade, a...
Indicação - (282517)
Feb 6, 2025 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Instituto de Pesquisa e...
Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (282514)
Mar 6, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que “Dispõe...
Indicação - (282518)
Feb 11, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento...
Indicação - (282515)
Feb 11, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB...
Designação de Relator - PDL 245/2024 - CAS - (282407)
Feb 5, 2025 11:02 AMDesignação de Relator - PDL 242/2024 - CAS - (282405)
Feb 5, 2025 11:01 AMDespacho - 5 - CEC - (282403)
Feb 5, 2025 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282404)
Feb 5, 2025 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 3 - CAS - (282406)
Feb 6, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 3 - CAS - (282402)
Feb 5, 2025 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 246/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (282408)
Feb 6, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Ofício - 06/2025 - CAS - (282359)
Feb 5, 2025 9:54 AMOfício - 07/2025 - CAS - (282360)
Feb 5, 2025 9:56 AMOfício - 05/2025 - CAS - (282358)
Feb 5, 2025 9:53 AMOfício - 04/2025 - CAS - (282356)
Feb 5, 2025 9:52 AMDespacho - 4 - CEC - (282357)
Feb 5, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Ofício - 03/2025 - CAS - (282355)
Feb 5, 2025 9:50 AMProjeto de Lei - (282272)
Feb 4, 2025 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas,...
Projeto de Lei - (282267)
Feb 4, 2025 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos e instituições...
Projeto de Lei - (282266)
Feb 4, 2025 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concurso público...
Projeto de Lei - (282268)
May 20, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito...
Despacho - 5 - CEC - (282274)
Feb 4, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, C/V à Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da...
Despacho - 10 - CEC - (282275)
Feb 4, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, C/V à Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da...
Despacho - 5 - CAS - (282269)
Feb 4, 2025 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 143/2023 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 1 - CERIM - (282273)
Feb 4, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/02/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Designação de Relator - PL 1269/2024 - CAS - (282270)
Feb 4, 2025 11:09 AMProjeto de Lei - (282162)
Feb 4, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro agosto...
Projeto de Lei - (282157)
Feb 4, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (282161)
Feb 3, 2025 4:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SUBSTITUTIVO Nº DE 2025 (Autoria: Deputada Deputada Dayse Amarilio) Ao...
Indicação - (282158)
Feb 4, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (282163)
Feb 4, 2025 12:04 PMDespacho - 4 - CDC - (282155)
Feb 3, 2025 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em resposta o despacho 2 do SACP nº 278165, conforme as notas Taquigráficas na sessão...
Despacho - 1 - CERIM - (282152)
Feb 4, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/02/2025 - 10h - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (282151)
Feb 4, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/02/2025 - 10h - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (282156)
Feb 4, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/02/2025 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Projeto de Lei Complementar - (282026)
Feb 4, 2025 11:27 AMProjeto de Lei - (282023)
Feb 4, 2025 11:25 AMProjeto de Lei - (282027)
Feb 4, 2025 11:27 AMProjeto de Lei - (282024)
Feb 4, 2025 11:27 AMIndicação - (282025)
Feb 4, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...
Projeto de Lei - (281453)
Feb 4, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa Cidade...
Indicação - (281450)
Feb 4, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281444)
Feb 4, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281449)
Feb 4, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (281447)
Feb 4, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Decreto Legislativo - Nº 2.529, de 2024(*) - SELEG - (281445)
Dec 16, 2024 8:27 AMDespacho - 7 - SELEG - (281446)
Dec 16, 2024 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 8 - SELEG - (281448)
Dec 16, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 16...