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Redação Final - CCJ - (279200)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.221 de 2021 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 8 - SELEG - (279206)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 291/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279205)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - CCJ - (279171)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.309 de 2024 redação final Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais no...
Folha de Votação - CAS - (279172)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6695/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e...
Anexo - Requerimento nº 1735/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279173)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 7 - SELEG - (279170)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 2 - SELEG - (279174)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....
Mensagem - Nº 313/2024 ? GAG/CJ-Veto Total - SELEG - (279169)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 309/2024- GAG/CJ-Veto Total - SELEG - (279175)
Nov 29, 2024 5:44 PMIndicação - (279147)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - CAS - (279144)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 533/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.462/2010, que dispõe sobre o Passe Livre...
Indicação - (279146)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CAS - (279140)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 650/2023 Ementa: Altera a Lei 7.306, de 25 de julho de 2023, que “Institui o método...
Folha de Votação - CAS - (279139)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1218/2024 Ementa: Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI)...
Folha de Votação - CAS - (279143)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 200/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao...
Folha de Votação - CAS - (279141)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1167/2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Certificado Escola Amiga do Autista no...
Folha de Votação - CAS - (279142)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1212/2024 Ementa: Cria o programa de incentivo à prática esportiva parkour no âmbito...
Folha de Votação - CAS - (279145)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6816/2024 Ementa: Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - SELEG - (279120)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279123)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - CAS - (279122)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 821/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279119)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279121)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279111)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 345/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279112)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279109)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279110)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279101)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279100)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279103)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279102)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 342/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279095)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - - SELEG - (279098)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - - SELEG - (279096)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 347/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279099)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 348/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279097)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 334/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279083)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 336/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279085)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 335/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279084)
Nov 29, 2024 5:44 PMResolução - nº 352, de 2024 - SELEG - (279082)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279079)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279078)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279077)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279081)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279080)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - LEI Nº 7.592, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280351)
Dec 5, 2024 10:19 AMDespacho - 3 - CESC - (280346)
Dec 5, 2024 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 6 - SELEG - (280344)
Dec 5, 2024 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SELEG - (280350)
Dec 5, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Anexo - Anexo II - CEOF - (280355)
Dec 5, 2024 10:26 AMAnexo - Anexo I - CEOF - (280354)
Dec 5, 2024 10:25 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280339)
Dec 5, 2024 9:45 AMDespacho - 9 - CESC - (280345)
Dec 5, 2024 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SELEG - (280343)
Dec 5, 2024 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 5 - SELEG - (280340)
Dec 5, 2024 9:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...