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Designação de Relator - 743/2023 - CS - (288568)
Feb 28, 2025 2:32 PMDespacho - 3 - CERIM - (288569)
Feb 28, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 28...
Despacho - 3 - CERIM - (288564)
Feb 28, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no 24 de fevereiro de 2025, às 9h, externo. Zona Cívico Administrativa, 28 de...
Despacho - 6 - SACP - (288565)
Feb 28, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Designação de Relator - 38/2021 - CS - (288566)
Feb 28, 2025 2:26 PMDesignação de Relator - CSA - (288534)
Feb 28, 2025 1:02 PMDespacho - 8 - CSA - (288533)
Feb 28, 2025 1:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1156/2024 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...
Despacho - 8 - CSA - (288535)
Feb 28, 2025 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1263/2024 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...
Despacho - 12 - SACP - (288538)
Feb 28, 2025 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 6 - SACP - (288537)
Feb 28, 2025 1:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288519)
Feb 28, 2025 12:08 PMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288517)
Feb 28, 2025 12:06 PMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288520)
Feb 28, 2025 12:09 PMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288518)
Feb 28, 2025 12:07 PMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288503)
Feb 28, 2025 11:55 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288507)
Feb 28, 2025 11:57 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288506)
Feb 28, 2025 11:57 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288505)
Feb 28, 2025 11:56 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288504)
Feb 28, 2025 11:55 AMProjeto de Decreto Legislativo - (288478)
Aug 25, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288477)
Feb 28, 2025 11:25 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288479)
Feb 28, 2025 11:32 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288476)
Feb 28, 2025 11:25 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288480)
Feb 28, 2025 11:33 AMParecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288458)
Mar 10, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1314/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288457)
Feb 28, 2025 10:52 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288461)
Feb 28, 2025 10:56 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288459)
Feb 28, 2025 10:54 AMDespacho - 2 - SACP - (288460)
Feb 28, 2025 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Parecer - 2 - CEC - Aprovado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288416)
Mar 10, 2025 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 866/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CAF - (288407)
Feb 28, 2025 8:16 AMDesignação de Relator - CAF - (288405)
Feb 28, 2025 8:14 AMDespacho - 3 - CAF - (288406)
Feb 28, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.476/2024 foi distribuído ao Deputado Hermeto para apresentar parecer no prazo de até 16...
Despacho - 5 - CAF - (288408)
Feb 28, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.542/2025 foi distribuído ao Deputado Hermeto para apresentar parecer no prazo de até 16...
Despacho - 2 - SACP - (288422)
Feb 28, 2025 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para anexar a Lei a ser alterada. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. Daniel vital...
Despacho - 2 - SACP - (288413)
Feb 28, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme Despacho/SELEG (288364). Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - CSA - (288375)
Feb 27, 2025 6:29 PMDesignação de Relator - CSA - (288373)
Feb 27, 2025 6:26 PMDespacho - 1 - SELEG - (288372)
Feb 27, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288378)
Feb 27, 2025 6:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 8 - CSA - (288374)
Feb 27, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 700/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 8 - CSA - (288376)
Feb 27, 2025 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1124/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 13 - CSA - (288379)
Feb 27, 2025 6:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 77/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Designação de Relator - CSA - (288354)
Feb 27, 2025 6:03 PMDesignação de Relator - CSA - (288356)
Feb 27, 2025 6:07 PMDesignação de Relator - CSA - (288359)
Feb 27, 2025 6:11 PMDespacho - 8 - CSA - (288355)
Feb 27, 2025 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 742/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 10 - SACP - (288358)
Feb 28, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme despacho n. 119448, à Seleg para fins do Art. 153, §1º, RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de...
Despacho - 7 - CSA - (288357)
Feb 27, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1069/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Projeto de Lei - Cancelado - (288316)
Feb 28, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Gabriel Magno, Paula Belmonte, Fábio Félix e Max Maciel) ...
Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - Aprovado(a) - (288314)
Feb 27, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBemenda Nº , DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio.) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.055/2024, que...
Emenda (Subemenda) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (288315)
Feb 27, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBEMENDA Nº, DE 2025 (Autoria: Deputadoa Dayse Amarilio.) Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 1.055/2024, que...
Designação de Relator - CSA - (288318)
Feb 27, 2025 4:13 PMDesignação de Relator - CSA - (288320)
Feb 27, 2025 4:34 PMDespacho - 15 - CSA - (288319)
Feb 27, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1746/2021 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (288321)
Feb 27, 2025 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 12/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...
Indicação - (288239)
Feb 28, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (288251)
Feb 28, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 13 - SACP - (288246)
Feb 27, 2025 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (288252)
Feb 27, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...