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Anexo - VII - CEOF - (292656)
Apr 8, 2025 5:34 PMAnexo - III - CEOF - (292653)
Apr 8, 2025 5:31 PMIndicação - (292657)
Apr 9, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que viabilize a...
Indicação - (292654)
May 12, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de...
Anexo - E-mail - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292655)
May 12, 2025 1:14 PMParecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292602)
Apr 23, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1549/2025 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (292603)
Apr 23, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - csa Projeto de Lei nº 1546/2025 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (292599)
Apr 8, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal...
Folha de Votação - CSA - (292597)
Apr 9, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1052/2024 “Altera a Lei nº 7.440, de 28 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...
Despacho - 10 - SACP - (292601)
Apr 8, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.466/2024 da CAF. Pendente parecer da CDESCTMAT, bem como orientações acerca da distribuição...
Despacho - 6 - CCJ - (292596)
Apr 8, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...
Despacho - 6 - CCJ - (292595)
Apr 8, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...
Despacho - 6 - CCJ - (292600)
Apr 8, 2025 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...
Despacho - 7 - CCJ - (292598)
Apr 8, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...
Projeto de Decreto Legislativo - (292558)
Apr 8, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o...
Indicação - (292560)
Apr 9, 2025 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292556)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1468/2024 Dispõe sobre a regulamentação da...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292557)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1503/2025 Cria o Programa "Caminhos para o...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292562)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 622/2023 Institui a Política Distrital do...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292559)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1039/2024 Institui o Dia Distrital de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292555)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1515/2025 Institui a Política Distrital de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (292561)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1107/2024 Institui a Política Distrital...
Indicação - (292554)
Apr 9, 2025 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...
Anexo - V - CEOF - (292529)
Apr 7, 2025 5:53 PMRequerimento - (292532)
Apr 14, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer ao Presidente do BRB informações a respeito da...
Moção - (292535)
Apr 29, 2025 1:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Anexo - VI - CEOF - (292530)
Apr 7, 2025 5:53 PMDespacho - 1 - SELEG - (292536)
Apr 7, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - VII - CEOF - (292531)
Apr 7, 2025 5:54 PMDesignação de Relator - CCJ - (292512)
Apr 7, 2025 2:09 PMDesignação de Relator - CCJ - (292515)
Apr 7, 2025 2:11 PMDesignação de Relator - CCJ - (292511)
Apr 7, 2025 2:08 PMDesignação de Relator - CCJ - (292514)
Apr 7, 2025 2:10 PMDesignação de Relator - CCJ - (292510)
Apr 7, 2025 2:06 PMDesignação de Relator - CCJ - (292509)
Apr 7, 2025 2:05 PMDesignação de Relator - CCJ - (292508)
Apr 7, 2025 2:04 PMDesignação de Relator - CCJ - (292507)
Apr 7, 2025 2:02 PMDesignação de Relator - CCJ - (292506)
Apr 7, 2025 2:01 PMFolha de Votação - CEOF - (292495)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 532/2023 Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (292493)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 660/2023 Altera o §3º do Art. 1º da Lei nº 4.585, de 13 de Julho de 2011, que...
Folha de Votação - CEOF - (292496)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 459/2023 Altera a Lei nº 6.390, de 25 de setembro de 2019, que cria o Programa...
Folha de Votação - CEOF - (292492)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 580/2023 Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento da...
Folha de Votação - CEOF - (292485)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 517/2023 Institui diretrizes para atenção ao luto materno e parental, no âmbito...
Folha de Votação - CEOF - (292491)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1313/2024 Altera a Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 que Cria o Programa de...
Folha de Votação - CEOF - (292489)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1464/2020 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Folha de Votação - CCJ - (292488)
Apr 8, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 780/2023 Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de...
Folha de Votação - CEOF - (292494)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1090/2024 institui o programa "Costurando o Futuro" Autoria: Deputado Pastor...
Projeto de Lei - (292484)
Apr 7, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a suspensão da...
Indicação - (292477)
Apr 8, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (292475)
Apr 8, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (292481)
Apr 7, 2025 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a troca dos abrigos das...
Folha de Votação - CEOF - (292478)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2741/2022 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e Cuidado às...
Folha de Votação - CEOF - (292482)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 735/2023 Assegura o direito à realização de doações, por meio de desconto em...
Folha de Votação - CEOF - (292479)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 721/2023 Institui faixa exclusiva para ciclistas nos parques do Distrito Federal...
Folha de Votação - CEOF - (292483)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 895/2024 Institui o Conselho Distrital de Politicas Públicas para a Família -...
Folha de Votação - CEOF - (292476)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProC nº 32/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024. Autoria: Poder...