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Despacho - 2 - SACP-IND - (313557)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313556)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313559)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313552)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313554)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313560)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313553)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (313524)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2025, que Dispõe sobre a...

Projeto de Lei - (313532)
Oct 13, 2025 11:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui custeio de passagens, hospedagem e diárias...

Moção - (313531)
Oct 13, 2025 5:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos militares participantes do Curso...

Moção - (313530)
Oct 13, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário...

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313523)
Oct 13, 2025 11:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (313528)
Oct 10, 2025 2:08 PM
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (313529)
Oct 14, 2025 5:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1640/2025 foi distribuído ao...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313533)
Oct 27, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (313481)
Oct 10, 2025 10:11 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313479)
Oct 10, 2025 10:10 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313480)
Oct 10, 2025 10:11 AM
Ofício - CTMU - (313482)
Oct 10, 2025 10:11 AM
Mensagem - Nº 171/2025-GP - SELEG - (313426)
Oct 10, 2025 7:55 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (313427)
Oct 10, 2025 7:56 AM
Redação Final - - SELEG - (313425)
Oct 10, 2025 7:54 AM
Projeto de Lei - (313420)
Oct 23, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a instituição e a delimitação das Áreas de...

Anexo - DPDF - (313419)
Oct 10, 2025 2:50 PM
Despacho - 5 - SACP - (313421)
Oct 10, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Moção - (313215)
Oct 7, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que...

Requerimento - (313212)
Oct 8, 2025 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene em celebração...

Indicação - (313213)
Oct 9, 2025 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 10 - CDC - (313214)
Oct 8, 2025 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 1 - CERIM - (313221)
Oct 7, 2025 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/11/2025 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 8 - SACP - (313216)
Oct 7, 2025 12:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. À CEC, para dar continuidade à tramitação da...

Despacho - 10 - SACP - (313210)
Oct 7, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. JULIANA...

Despacho - 10 - SACP - (313211)
Oct 7, 2025 11:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. JULIANA...

Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313220)
Oct 7, 2025 12:23 PM
Mensagem - Nº 169/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (313171)
Oct 7, 2025 7:50 AM
Redação Final - SELEG - (313170)
Oct 7, 2025 7:49 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (313172)
Oct 7, 2025 7:50 AM
Projeto de Lei - (313173)
Oct 9, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição de glicemia...

Projeto de Decreto Legislativo - (313176)
Oct 7, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o Título de Cidadã Benemérita de...

Indicação - (313175)
Oct 9, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a concessão de...

Indicação - (312660)
Oct 1, 2025 2:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Designação de Relator - CCJ - (312658)
Sep 30, 2025 2:04 PM
Designação de Relator - CCJ - (312659)
Sep 30, 2025 2:04 PM
Designação de Relator - CCJ - (312657)
Sep 30, 2025 2:03 PM
Designação de Relator - CCJ - (312661)
Sep 30, 2025 2:05 PM
Projeto de Lei - (312640)
Oct 1, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Cria o Programa Adotar Vale Mais, que concede...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (312642)
Sep 30, 2025 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - cec Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1832/2025, que “Altera a...

Indicação - (312638)
Oct 1, 2025 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (312637)
Oct 1, 2025 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (312641)
Sep 30, 2025 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (312639)
Sep 30, 2025 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (312643)
Sep 30, 2025 1:27 PM
Despacho - 4 - SACP - (312634)
Sep 30, 2025 12:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (312636)
Sep 30, 2025 12:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP ROOSEVELT - (312546)
Sep 29, 2025 10:39 AM
Indicação - (312543)
Sep 30, 2025 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Folha de Votação - CDDM - (312547)
Sep 30, 2025 12:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1089/2024 Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam...

Despacho - 6 - SELEG - (312539)
Sep 29, 2025 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS...

Despacho - 7 - SELEG - (312541)
Sep 29, 2025 10:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribução, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “c”),...

Despacho - 7 - SACP - (312542)
Sep 29, 2025 10:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....