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Despacho - 8 - SACP - (318308)
Nov 13, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Projeto concluído. Brasília, 13 de novembro de 2025. euza costa Cargo Praça...

Despacho - 8 - SACP - (318311)
Nov 13, 2025 11:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Projeto concluído Brasília, 13 de novembro de 2025. euza costa Cargo Praça...

Despacho - 10 - SACP - (318312)
Nov 13, 2025 11:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 7 - SACP - (318306)
Nov 13, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 1 - SELEG - (318216)
Nov 13, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318220)
Nov 13, 2025 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318218)
Nov 13, 2025 11:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318213)
Nov 13, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318217)
Nov 13, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 8 - SELEG - (318221)
Nov 13, 2025 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, O Projeto de Decreto Legislativo teve dispensa de parecer, conforme...

Despacho - 7 - SELEG - (318219)
Nov 13, 2025 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, O Projeto de Decreto Legislativo teve dispensa de parecer, conforme...

Despacho - 5 - SELEG - (318214)
Nov 13, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 2 - SACP - (318215)
Nov 13, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 1 - SELEG - (318161)
Nov 13, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (318165)
Nov 13, 2025 10:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318163)
Nov 13, 2025 10:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318168)
Nov 13, 2025 10:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318167)
Nov 13, 2025 10:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 8 - SELEG - (318169)
Nov 13, 2025 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, O Projeto de Decreto Legislativo teve dispensa de parecer, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (318166)
Nov 13, 2025 10:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar os pareceres das comissões e respectivas folhas de votação. ...

Despacho - 5 - SACP - (318162)
Nov 13, 2025 10:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar os pareceres das comissões e respectivas folhas de votação. ...

Despacho - 6 - SACP - (318164)
Nov 13, 2025 10:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar os pareceres das comissões e respectivas folhas de votação. ...

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.548, de 2025-DODF - SELEG - (318109)
Nov 13, 2025 9:52 AM
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (318106)
Nov 14, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda modificativa (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao ao Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, de...

Despacho - 2 - SELEG - (318105)
Dec 4, 2025 5:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 1 - SELEG - (318103)
Nov 13, 2025 9:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 1 - SELEG - (318113)
Nov 13, 2025 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (318112)
Nov 13, 2025 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (318107)
Nov 13, 2025 9:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SELEG - (318110)
Nov 13, 2025 9:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318028)
Nov 13, 2025 8:42 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318029)
Nov 13, 2025 8:42 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318027)
Nov 13, 2025 8:41 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318030)
Nov 13, 2025 8:43 AM
Mensagem - Nº 214/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317979)
Nov 13, 2025 8:17 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.635, de 2025 - SELEG - (317981)
Nov 13, 2025 8:20 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.636, de 2025 - SELEG - (317980)
Nov 13, 2025 8:20 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (317978)
Nov 13, 2025 8:12 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317976)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CERIM - (317977)
Nov 13, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/12/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317946)
Nov 12, 2025 5:57 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317943)
Nov 12, 2025 5:53 PM
Ofício - CDESCTMAT - (317944)
Nov 12, 2025 5:54 PM
Ofício - CDESCTMAT - (317947)
Nov 12, 2025 5:57 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317945)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317913)
Nov 12, 2025 5:28 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317909)
Nov 12, 2025 5:06 PM
Ofício - CDESCTMAT - (317914)
Nov 12, 2025 5:29 PM
Ofício - CDESCTMAT - (317910)
Nov 12, 2025 5:07 PM
Nota Técnica - 1 - CEOF - (317912)
Nov 13, 2025 5:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota técnica Sobre o PL Nº 1.999/2025 que altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317911)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317856)
Nov 12, 2025 4:12 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317859)
Nov 12, 2025 4:14 PM
Ofício - CDESCTMAT - (317857)
Nov 12, 2025 4:12 PM
Ofício - CDESCTMAT - (317860)
Nov 12, 2025 4:15 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317858)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CDC - Aprovado(a) - (317810)
Nov 12, 2025 12:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº Substitutivo (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI nº 134, de 2023, que Dispõe sobre o direito de assinatura física...

Redação Final - CCJ - (317815)
Nov 12, 2025 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 379 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317807)
Nov 12, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 113 de 2020 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317812)
Nov 12, 2025 12:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 316 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...