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Despacho - 1 - SELEG - (316484)
Nov 5, 2025 10:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316481)
Nov 5, 2025 8:56 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316483)
Nov 5, 2025 8:57 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (316461)
Nov 5, 2025 8:42 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (316463)
Nov 5, 2025 8:42 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316466)
Nov 5, 2025 8:42 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316465)
Nov 5, 2025 8:42 AM
Folha de Votação - Pareceres CDDM / CSA / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (316462)
Nov 5, 2025 8:42 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316464)
Nov 5, 2025 8:42 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316440)
Nov 5, 2025 8:24 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316442)
Nov 5, 2025 8:24 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (316441)
Nov 5, 2025 8:24 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (316439)
Nov 5, 2025 8:24 AM
Despacho - 4 - SELEG - (316443)
Nov 5, 2025 8:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - CDESCTMAT/CEOF/CCJ-APROVADO - SELEG - (316420)
Nov 5, 2025 8:08 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (316422)
Nov 5, 2025 8:09 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (316421)
Nov 5, 2025 8:09 AM
Despacho - 5 - SELEG - (316423)
Nov 5, 2025 8:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 3 - GMD - (316419)
Nov 5, 2025 8:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 5 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Moção - (316409)
Nov 13, 2025 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor em reconhecimento à destacada liderança dos...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (316410)
Nov 5, 2025 8:00 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (316408)
Nov 6, 2025 2:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...

Projeto de Decreto Legislativo - (316406)
Nov 12, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (316411)
Nov 5, 2025 8:01 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316412)
Nov 5, 2025 8:01 AM
Emenda (Orçamentária) - 1 - MD - Aprovado(a) - (316373)
Nov 4, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1995 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função...

Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316374)
Nov 4, 2025 3:01 PM
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316377)
Nov 4, 2025 3:04 PM
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316375)
Nov 4, 2025 3:02 PM
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316376)
Nov 4, 2025 3:03 PM
Despacho - 9 - CEC - (316336)
Nov 4, 2025 11:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 878/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (316341)
Nov 4, 2025 11:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1689/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 8 - CEC - (316338)
Nov 4, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1575/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - CEC - (316335)
Nov 4, 2025 11:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1772/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - SELEG - (316339)
Nov 4, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316340)
Nov 4, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316337)
Nov 4, 2025 11:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316344)
Nov 4, 2025 11:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316342)
Nov 4, 2025 11:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 4 - CEC - (316323)
Nov 4, 2025 10:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1871/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 10 - CEC - (316319)
Nov 4, 2025 10:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1166/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CEC - (316321)
Nov 4, 2025 10:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1886/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CDDHCLP - (316322)
Nov 11, 2025 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 683/2023, de autoria do...

Despacho - 11 - CDDHCLP - (316326)
Nov 6, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2995/2022, de autoria do...

Despacho - 1 - SELEG - (316316)
Nov 4, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação 5105/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 2 - SELEG - (316324)
Nov 4, 2025 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316317)
Nov 4, 2025 10:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro...

Despacho - 6 - SACP - (316320)
Nov 4, 2025 10:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista Legislativo ...

Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (316286)
Nov 3, 2025 10:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei Nº...

Despacho - 3 - SELEG - (316280)
Nov 3, 2025 5:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 1 - CERIM - (316281)
Nov 3, 2025 6:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/11/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - SACP - (316283)
Nov 3, 2025 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (316282)
Nov 3, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de emendas conforme determina o Art. 163, I e publicação no DCL. Brasília, 3 de novembro de...

Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316287)
Nov 4, 2025 6:04 AM
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316289)
Nov 4, 2025 6:06 AM
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316288)
Nov 4, 2025 6:05 AM
Designação de Relator - PL 1827/2025 - ERRATA - CDDHCLP - (316188)
Oct 31, 2025 12:11 PM
Designação de Relator - PL 1829/2025 - Errata - CDDHCLP - (316191)
Oct 31, 2025 12:16 PM
Designação de Relator - PL 1711/2025 - Errata - CDDHCLP - (316189)
Oct 31, 2025 12:13 PM
Designação de Relator - PL 1957/2025 - Errata - CDDHCLP - (316190)
Oct 31, 2025 12:15 PM