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Despacho - 1 - SELEG - (318209)
Nov 13, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318206)
Nov 13, 2025 11:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318207)
Nov 13, 2025 11:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (318211)
Nov 13, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Indicação - (318130)
Nov 17, 2025 12:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 6 - SACP - (318135)
Nov 13, 2025 10:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para providências, anexar folha votação parecer da CAS e parecer e folha votação da CCJ. ...

Despacho - 7 - SELEG - (318128)
Nov 13, 2025 10:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 6 - SACP - (318134)
Nov 13, 2025 10:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para providências, anexar pareceres das comissões e folha de votação . Brasília, 13 de novembro...

Despacho - 6 - SACP - (318132)
Nov 13, 2025 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para providências, anexar pareceres das comissões e folha de votação . Brasília, 13 de novembro...

Despacho - 7 - SACP - (318129)
Nov 13, 2025 10:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para providências, anexar pareceres das comissões e folha de votação . Brasília, 13 de novembro...

Despacho - 8 - SACP - (318133)
Nov 13, 2025 10:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar os pareceres das comissões e respectivas folhas de votação. ...

Despacho - 4 - SACP - (318136)
Nov 13, 2025 10:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar os pareceres das comissões e respectivas folhas de votação. ...

Despacho - 4 - SELEG - (318131)
Nov 13, 2025 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O processo foi transformado no Projeto de Decreto Legislativo nº 216, de 2021. Conclusão do processo. Brasília, 13 de...

Despacho - 1 - SELEG - (318097)
Dec 1, 2025 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 5 - SELEG - (318095)
Nov 13, 2025 9:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 8 - SELEG - (318102)
Nov 13, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 5 - SELEG - (318101)
Nov 13, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 6 - SELEG - (318100)
Nov 13, 2025 9:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 5 - SELEG - (318094)
Nov 13, 2025 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 5 - SELEG - (318099)
Nov 13, 2025 9:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 5 - SELEG - (318098)
Nov 13, 2025 9:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 5 - SELEG - (318096)
Nov 13, 2025 9:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.631, de 2025 - SELEG - (318072)
Nov 13, 2025 9:03 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.629, de 2025 - SELEG - (318070)
Nov 13, 2025 9:03 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.627, de 2025 - SELEG - (318068)
Nov 13, 2025 9:02 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.630, de 2025 - SELEG - (318071)
Nov 13, 2025 9:03 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.628, de 2025 - SELEG - (318069)
Nov 13, 2025 9:02 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318046)
Nov 13, 2025 8:49 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318045)
Nov 13, 2025 8:49 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318048)
Nov 13, 2025 8:50 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318049)
Nov 13, 2025 8:51 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318047)
Nov 13, 2025 8:50 AM
Mensagem - Nº 211/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318022)
Nov 13, 2025 8:37 AM
Mensagem - Nº 210/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318023)
Nov 13, 2025 8:38 AM
Mensagem - Nº 209/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318024)
Nov 13, 2025 8:39 AM
Resolução - Nº 361, DE 2025 - SELEG - (318026)
Nov 13, 2025 8:41 AM
Mensagem - Nº 208/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318025)
Nov 13, 2025 8:39 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317949)
Nov 12, 2025 5:59 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317952)
Nov 12, 2025 6:01 PM
Ofício - CDESCTMAT - (317953)
Nov 12, 2025 6:01 PM
Ofício - CDESCTMAT - (317950)
Nov 12, 2025 5:59 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317948)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317951)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317902)
Nov 12, 2025 4:57 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317898)
Nov 12, 2025 4:54 PM
Ofício - CDESCTMAT - (317899)
Nov 12, 2025 4:55 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317897)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317901)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317865)
Nov 12, 2025 4:27 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317862)
Nov 12, 2025 4:25 PM
Ofício - CDESCTMAT - (317866)
Nov 12, 2025 4:28 PM
Ofício - CDESCTMAT - (317863)
Nov 12, 2025 4:25 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317864)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317861)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Designação de Relator - CFGTC - (317821)
Nov 12, 2025 1:35 PM
Despacho - 4 - CFGTC - (317822)
Nov 12, 2025 1:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do PL nº 2001/2025 Senhor(a)...

Redação Final - CCJ - (317816)
Nov 12, 2025 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 317 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317819)
Nov 12, 2025 12:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231 DE 2024 rEDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317818)
Nov 12, 2025 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 242 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317817)
Nov 12, 2025 12:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 176 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...