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Despacho - 4 - SELEG - (307129)
Aug 27, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (307130)
Aug 27, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 5 - SELEG - (307132)
Aug 27, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Despacho - 2 - SELEG - (307133)
Aug 27, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, conclua-se do processo. Brasília, 27 de agosto de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (307134)
Aug 27, 2025 8:42 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (307123)
Aug 27, 2025 8:36 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (307127)
Aug 27, 2025 8:36 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (307126)
Aug 27, 2025 8:36 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (307124)
Aug 27, 2025 8:36 AMDespacho - 4 - SELEG - (307125)
Aug 27, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, conclua-se do processo. Brasília, 27 de agosto de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (307120)
Aug 27, 2025 8:35 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (307119)
Aug 27, 2025 8:35 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (307118)
Aug 27, 2025 8:34 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (307122)
Aug 27, 2025 8:36 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (307121)
Aug 27, 2025 8:35 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (307111)
Aug 27, 2025 8:20 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (307112)
Aug 27, 2025 8:20 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (307108)
Aug 27, 2025 8:14 AMDespacho - 3 - SELEG - (307110)
Aug 27, 2025 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (307109)
Aug 27, 2025 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de agosto de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Requerimento - (307095)
Sep 1, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional...
Moção - (307097)
Aug 28, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação...
Portaria GMD - 363/2025 - GTS - (307098)
Aug 27, 2025 7:54 AMDespacho - 11 - SACP - (307092)
Aug 26, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme o Requerimento nº 2.198/2025 e a Portaria-GMD nº 356/2025, o PL nº 1.846/2025 (307085) está...
Despacho - 12 - SACP - (307093)
Aug 26, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme o Requerimento nº 2.198/2025 e a Portaria-GMD nº 356/2025, o PL nº 1.846/2025 (307085) está...
Despacho - 1 - CERIM - (307096)
Aug 27, 2025 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/09/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 3 - SACP - (307094)
Aug 26, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL nº 1.846/2025 apensado ao PL nº 1.414/2024. Tramitação concluída. Brasília, 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - GMD - (307091)
Aug 26, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para conhecimento. Brasília, 26 de agosto de 2025. PAULO HENRIQUE F. da SILVA Analista Legislativo ...
Moção - (307065)
Aug 27, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Folha de Votação - CSA - (307070)
Aug 27, 2025 7:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1102/2024 “Altera a Lei nº 6.316, de 04 e julho de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do...
Folha de Votação - CSA - (307064)
Aug 27, 2025 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 810/2023 “Institui o Disque Autismo, para recebimento de denúncias de maus-tratos e de violação dos...
Folha de Votação - CSA - (307071)
Aug 27, 2025 7:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1536/2025 “Institui a campanha de conscientização acerca do Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito...
Folha de Votação - CSA - (307072)
Aug 27, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1549/2025 “Dispõe sobre a criação da política distrital de atenção integrada ao transtorno do déficit de...
Despacho - 7 - CDC - (307069)
Aug 26, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho A pedido do SACP via memorando 154/2025, processo SEI 00001-00034181/2025-14 encaminhamos o PL nº 1.846/2025...
Despacho - 6 - CTMU - (307068)
Aug 26, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Restituímos o projeto de lei n.º 1.846/2025 para procederem à tramitação...
Despacho - 4 - SACP - (307067)
Aug 26, 2025 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para inclusão na Ordem do Dia Brasília, 26 de agosto de 2025. Euza aparecida pereira da costa...
Manifestação - CCJ - (307030)
Aug 26, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Manifestação Pela admissibilidade do projeto de Lei nº 1.235/2024, de autoria do dep. Fábio Felix, que “Dispõe...
Requerimento - (307037)
Aug 26, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Emenda (Orçamentária) - 132 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (307035)
Aug 26, 2025 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 130 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (307033)
Aug 26, 2025 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO...