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Projeto de Lei - (322949)
Dec 17, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Cria o roteiro religioso denominado...
Redação Final - CCJ - (322951)
Dec 10, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 90 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...
Emenda (Substitutiva) - 576 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322888)
Dec 10, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Distrito...
Redação Final - CCJ - (322952)
Dec 10, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.084 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a...
Redação Final - CCJ - (322953)
Dec 10, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 399 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (322885)
Dec 10, 2025 1:11 PMRedação Final - CCJ - (322950)
Dec 10, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 209 de 2024 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 132/2021, nº 101/2023 e nº...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (322886)
Dec 11, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322808)
Dec 10, 2025 10:54 AMAnexo - Anexo 2 - CEOF - (322809)
Dec 10, 2025 10:54 AMMoção - (322802)
Dec 10, 2025 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...
Indicação - (322804)
Dec 11, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (322803)
Dec 11, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Emenda (Orçamentária) - 559 - CEOF - Aprovado(a) - (322801)
Dec 10, 2025 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Redação Final - CEOF - (322805)
Dec 15, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2083/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...
Redação Final - CEOF - (322806)
Dec 10, 2025 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2092/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Mensagem - Nº 284/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (322395)
Dec 9, 2025 10:55 AMMoção - (322396)
Dec 10, 2025 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
Indicação - (322398)
Dec 11, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (322394)
Dec 11, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (322392)
Dec 9, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2085/2025, que Altera a Lei nº...
Mensagem - Nº 264/2025-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (322397)
Dec 9, 2025 11:03 AMMensagem - Nº 284/2025-GP - SELEG - (322391)
Dec 9, 2025 10:52 AMOfício - nº 294/2025 - CSA - (322332)
Dec 9, 2025 9:15 AMOfício - nº 293/2025 - CSA - (322330)
Dec 9, 2025 9:13 AMOfício - nº 295/2025 - CSA - (322334)
Dec 9, 2025 9:16 AMDespacho - 1 - CSA - (322331)
Dec 9, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (322333)
Dec 9, 2025 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (322329)
Dec 9, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Projeto de Lei - (322319)
Dec 9, 2025 10:25 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 278/2025 - GAG/CJ - SELEG - (322323)
Dec 9, 2025 8:58 AMMensagem - Nº 244/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (322321)
Dec 9, 2025 8:50 AMRedação Final - SELEG - (322320)
Dec 9, 2025 8:49 AMDespacho - 5 - SELEG - (322322)
Dec 9, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a limitação de tamanho de arquivo para inclusão no Sistema PLe, os anexos não foram inseridos nos arquivos de...
Ofício - CDESCTMAT - (322309)
Dec 8, 2025 5:58 PMOfício - CDESCTMAT - (322310)
Dec 8, 2025 5:58 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322308)
Dec 8, 2025 5:58 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (322311)
Dec 9, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322312)
Dec 9, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...