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Search Results

Requerimento - (326189)
Mar 9, 2026 11:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer a realização de Sessão...

Requerimento - (326195)
Mar 9, 2026 11:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer à realização de Sessão Solene no dia 20 de...

Despacho - 1 - CERIM - (326264)
Mar 9, 2026 11:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/03/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Indicação - (326111)
Mar 9, 2026 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (326112)
Mar 9, 2026 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (326110)
Mar 9, 2026 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Requerimento - (326099)
Mar 9, 2026 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Requerimento - (326287)
Mar 9, 2026 1:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a criação da "Subcomissão do BRB-Master", no...

REQ 2652/2026
Mar 9, 2026 1:32 PM

Requer a criação da "Subcomissão do BRB-Master", no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para a apurar as operações entre as instituições, indicar responsabilidades e fiscalizar a execução do plano de capitalização proposto

Programa Conhecendo o Parlamento ultrapassa a marca de 100 edições em 2025
Nov 24, 2025 7:42 PM

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Educação Paula Belmonte
Requerimento - (326288)
Mar 9, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de...

REQ 2653/2026
Mar 9, 2026 2:26 PM

Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias.

Mar 7, 2026 4:10 PM
Anexo - LEI Nº 4.568, DE 16 DE MAIO DE 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (326333)
Mar 9, 2026 2:14 PM
Anexo - Lei nº 280, de 19 de junho de 1992 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (326332)
Mar 9, 2026 2:12 PM
Homenagem aos Corretores de Seguro
Feb 19, 2026 3:32 PM
Homenagem ao Sinlazer - Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotora
Mar 9, 2026 2:21 PM
Mar 7, 2026 4:10 PM
Mar 7, 2026 4:10 PM
Mar 9, 2026 2:35 PM
Mar 9, 2026 2:35 PM
PL 2199/2026
Mar 9, 2026 2:35 PM

Dispõe sobre o reconhecimento institucional da função de síndico e estabelece diretrizes de valorização, proteção e prevenção da violência no âmbito dos condomínios edilícios localizados no Distrito Federal.

PL 2200/2026
Mar 9, 2026 2:35 PM

Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.

Mar 9, 2026 2:35 PM
PL 2201/2026
Mar 9, 2026 2:35 PM

Altera a Lei nº 4949/2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Mar 9, 2026 2:35 PM
IND 9941/2026
Mar 9, 2026 2:35 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na SQPS, no Guará.

IND 9940/2026
Mar 9, 2026 2:35 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNNs 01, 03, 05 e 07, na Ceilândia.

IND 9939/2026
Mar 9, 2026 2:35 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 17 do Setor Leste, no Gama.

Projeto de Lei - (326084)
Mar 9, 2026 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Estabelece o Programa de Proteção e Segurança...

Projeto de Lei - (325143)
Mar 9, 2026 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o reconhecimento...

PL 2202/2026
Mar 9, 2026 2:35 PM

Dispõe sobre o direito à instalação de estações de recarga individual, a obrigatoriedade de previsão de infraestrutura para veículos elétricos em condomínios e a implantação de pontos públicos de recarga

IND 9937/2026
Mar 9, 2026 2:35 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 11 da QR 113, em Samambaia.

PL 2203/2026
Mar 9, 2026 2:35 PM

Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em campos e jazigos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 9938/2026
Mar 9, 2026 2:35 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 113, na Asa Norte.

Projeto de Lei - (325811)
Mar 9, 2026 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº...

Indicação - (326258)
Mar 9, 2026 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (326261)
Mar 9, 2026 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (326257)
Mar 9, 2026 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (326262)
Mar 9, 2026 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...