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Despacho - 5 - CEC - (326848)
Mar 13, 2026 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 5 - CEC - (326849)
Mar 13, 2026 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 7 - SACP - (326863)
Mar 13, 2026 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para observar o nº da proposição na ementa do parecer 1 - CEC e retificar se necessário. ...

Mar 12, 2026 6:21 PM
Mar 12, 2026 6:21 PM
Mar 12, 2026 6:21 PM
Mar 12, 2026 6:21 PM
Mar 12, 2026 6:21 PM
Mar 12, 2026 6:21 PM
Mar 12, 2026 6:21 PM
Despacho - 18 - SACP - (326812)
Mar 13, 2026 10:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 44/2023 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 13 de março de 2026. JULIANA...

Despacho - 1 - CEC - (326813)
Mar 13, 2026 10:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 1 - CEC - (326809)
Mar 13, 2026 10:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Folha de votação - Indicação - 8932/2025 - CEC - (326843)
Mar 13, 2026 10:50 AM
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (326856)
Mar 13, 2026 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1982/2025, que “Dispõe sobre a...

Despacho - 15 - SACP - (326860)
Mar 13, 2026 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 3053/2022 da CEC. Pendente parecer da CSA. Brasília, 13 de março de 2026. Praça...

Ofício - SEI nº 33/2026 - CEC - (326823)
Mar 13, 2026 10:33 AM
Folha de votação - Indicação - 9012/2025 - CEC - (326825)
Mar 13, 2026 10:35 AM
Despacho - 1 - CEC - (326824)
Mar 13, 2026 10:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 12 - SACP - (326855)
Mar 13, 2026 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1329/2024 da CEC. Pendentes parecer da CAS e parecer da CSA. Brasília, 13 de março de...

Folha de votação - Indicação - 8994/2025 - CEC - (326822)
Mar 13, 2026 10:32 AM
Despacho - 1 - CEC - (326821)
Mar 13, 2026 10:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (326861)
Mar 13, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1611/2025, que “Reconhece...

Folha de votação - Indicação - OF SEI- 29/2026 - CEC - (326806)
Mar 13, 2026 10:19 AM
Ofício - SEI nº 31/2026 - CEC - (326815)
Mar 13, 2026 10:28 AM
Ofício - SEI nº 32/2026 - CEC - (326820)
Mar 13, 2026 10:30 AM
Ofício - SEI nº 30/2026 - CEC - (326811)
Mar 13, 2026 10:25 AM
Folha de votação - Indicação - 8957/2025 - CEC - (326819)
Mar 13, 2026 10:30 AM
Despacho - 1 - CEC - (326817)
Mar 13, 2026 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 39/2026 - CEC - (326844)
Mar 13, 2026 10:51 AM
Despacho - 1 - CEC - (326845)
Mar 13, 2026 10:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 34/2026 - CEC - (326827)
Mar 13, 2026 10:36 AM
Despacho - 1 - CEC - (326828)
Mar 13, 2026 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 10 - SACP - (326854)
Mar 13, 2026 11:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 17 - CEC - (326851)
Mar 13, 2026 11:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 6 - CEC - (326852)
Mar 13, 2026 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 37/2026 - CEC - (326838)
Mar 13, 2026 10:44 AM
Folha de votação - Indicação - 8900/2025 - CEC - (326840)
Mar 13, 2026 10:46 AM
Despacho - 1 - CEC - (326839)
Mar 13, 2026 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 6 - SACP - (326857)
Mar 13, 2026 11:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....