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Despacho - 2 - SACP - (54595)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54596)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54597)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - nº 301/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54574)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54572)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54570)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 5 - Cancelado - SELEG - (54575)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54573)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54571)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Mensagem - nº 307/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54552)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 308/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54551)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54554)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 1 - SELEG - (54553)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54555)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54533)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54530)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54531)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Redação Final - DCL - SELEG - (54532)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 2 - CEOF - (54529)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 15 de dezembro de 2022 ...
Mensagem - nº 291/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54519)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 290/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54520)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 289/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - Cancelado - SELEG - (54521)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CEOF - (54522)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.058, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - I - CEOF - (54523)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 284/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54513)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 285/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54512)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 298/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54510)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 283/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54511)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 288/2022 - GP - SELEG - (54514)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - IV - Cancelado - CEOF - (54470)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - II - CEOF - (54467)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - III - CEOF - (54469)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (54468)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54430)
Nov 18, 2024 1:44 PMRedação Final - CCJ - (54431)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.457 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...