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Requerimento - (55797)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Distrital Pepa) Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50...
Requerimento - (55802)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação de Comissão de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (55816)
Nov 18, 2024 1:26 PMOfício - 1602/2022 - CDESCTMAT - (55731)
Nov 18, 2024 1:26 PMOfício - CDESCTMAT - (55734)
Nov 18, 2024 1:26 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (55730)
Nov 18, 2024 1:26 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (55733)
Nov 18, 2024 1:26 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55732)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55729)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Ofício - 1585/2022 - CDESCTMAT - (55679)
Nov 18, 2024 1:26 PMAta - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55685)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES Em 5 de janeiro de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55682)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...
Projeto de Lei - (55688)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Jaqueline Silva ) Cria a Semana da Cidadania no âmbito do Distrito...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (55689)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl Nº 2.394 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foram detectadas...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55680)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Despacho - 10 - CCJ - (55686)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2256/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...
Despacho - 5 - CCJ - (55683)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2583/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 05 de...
Ofício - 1587/2022 - CDESCTMAT - (55649)
Nov 18, 2024 1:26 PMOfício - CDESCTMAT - (55646)
Nov 18, 2024 1:26 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (55645)
Nov 17, 2024 5:32 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (55648)
Nov 18, 2024 1:26 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55647)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Publicação - GMD - (57304)
Nov 20, 2024 1:30 PMPublicação - GMD - (57300)
Nov 21, 2024 12:05 AMPublicação - GMD - (57298)
Nov 21, 2024 12:05 AMPublicação - GMD - (57302)
Nov 21, 2024 12:05 AMPublicação - GMD - (57317)
Nov 21, 2024 12:05 AMPublicação - GMD - (57292)
Nov 21, 2024 12:05 AMLei - PASSE LIVRE ESTUDANTIL - GAB DEP PEPA - (56351)
Nov 18, 2024 1:24 PMPublicação - LEI Nº 7.221/2023 - DODF - SELEG - (56346)
Nov 18, 2024 1:25 PMPublicação - LEI Nº 7.222/2023- DODF - SELEG - (56347)
Nov 18, 2024 1:24 PMProjeto de Lei - (56350)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.020/2023 - DODF - SELEG - (56348)
Nov 18, 2024 1:24 PMProjeto de Lei - (56349)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui no...
Projeto de Lei - (56269)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui diretrizes para a...
Publicação - GMD - (56268)
Nov 18, 2024 1:25 PMEstatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (56267)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO...
Ata - GAB DEP DOUTORA JANE - (56265)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Ata Nº , DE 2023 Ata de Fundação e Constituição da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher e ao...
Despacho - 3 - CS - (56260)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminho a presente proposição, conforme art. 137 do RICLDF, solicitado através do Memorando-Circular nº...
Despacho - 3 - CAS - (56262)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...