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Indicação - (108790)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108788)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108793)
Feb 19, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Solicito a retirada de tramitação desse PLC 36/2023. Brasília, 9 de janeiro de 2024 ...
Publicação - Lei nº 7.384, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (108765)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.381, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108766)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.383, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108763)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.382, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108764)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.379, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108767)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.380, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108762)
Nov 17, 2024 8:15 AMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (108759)
Nov 17, 2024 8:15 AMParecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108761)
Nov 17, 2024 8:15 AMParecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (108760)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 4 - SACP-IND - (108758)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de janeiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (108753)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara as religiões de matriz...
Despacho - 14 - Cancelado - SELEG - (108751)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, atendendo Nota Técnica (108749- CFGTC), informando que a matéria tramitará, Regime de...
Despacho - 15 - SELEG - (108754)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, atendendo Nota Técnica (108749- CFGTC), informando que a matéria em análise de mérito, na...
Despacho - 13 - CFGTC - (108750)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Considerando a Nota Técnica da ASSEL/UCJ (doc 108749), encaminho o processo à...
Despacho - 16 - SACP - (108755)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para conhecimento do Despacho/SELEG (108754) e posterior conclusão do processo. À CAF, para...
Publicação - LEI Nº 7.368, DE 26/12/2023 - Parte 2 - Pág. 6.233 a 12.464 - DODF - SELEG - (108757)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.368, DE 26/12/2023 - Parte 1 - Pág. 1 a 6.232 - DODF - SELEG - (108756)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final DCL - SELEG - (108744)
Nov 17, 2024 8:15 AMNota Técnica - 1 - CFGTC - (108749)
Nov 17, 2024 8:15 AMOfício - 1/2024 - CS - (108746)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 3 - CS - (108748)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 4 de janeiro de 2023. LÚCIA DE CARVALHO Técnico Administrativo Legislativo ...
Publicação - Lei nº 7.367, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108723)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.363, de 26 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108724)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108732)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Publicação - Lei nº 7.359, de 22 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108726)
Nov 17, 2024 8:15 AMParecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108733)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...
Requerimento - (108727)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...