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Projeto de Lei - (280787)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a possibilidade de pagamento direto...
Moção - (280783)
Dec 10, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia mestres e...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (280786)
Dec 10, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (280785)
Dec 10, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (280789)
Dec 10, 2024 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24, DE 2023 Durante a elaboração da redação final para o Projeto de...
Moção - (280788)
Dec 10, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Indicação - (280784)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (280782)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280790)
Dec 10, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (280753)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 24, de 2023 Redação Final Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito...
Mensagem - Nº 399/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280756)
Dec 10, 2024 8:37 AMRedação Final - SELEG - (280755)
Dec 10, 2024 8:36 AMOfício - 195/2024 - CAS - (280757)
Dec 10, 2024 8:37 AMOfício - IND 6396/2024 - CAS - (280754)
Dec 10, 2024 8:36 AMParecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (280673)
Dec 9, 2024 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 64/2023 Da Comissão de Constiuição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - LEI Nº 7.595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024- DODF - SELEG - (280674)
Dec 9, 2024 11:09 AMEmenda (Modificativa) - 553 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Realtor-Geral - (280676)
Dec 9, 2024 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR-GERAL) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que...
Anexo - ANEXO I - À emenda do Relator-GEral - CEOF - (280680)
Dec 9, 2024 11:28 AMDespacho - 16 - CESC - (280675)
Dec 9, 2024 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 2631/2022, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 6 - CESC - (280678)
Dec 9, 2024 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 478/2023, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 16 - CESC - (280677)
Dec 9, 2024 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 2694/2022, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 6 - CESC - (280679)
Dec 9, 2024 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 875/2024, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Publicação - LEI Nº 7.591, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024-Republicação - SELEG - (280672)
Dec 9, 2024 10:54 AMMoção - (280665)
Dec 10, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Indicação - (280668)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (280667)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (280671)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de...
Indicação - (280669)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de...
Indicação - (280666)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 7 - SACP - (280670)
Dec 9, 2024 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto, conforme Despacho 6 SELEG (280381). Brasília, 9 de...