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Search Results

Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289989)
Mar 18, 2025 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...

Requerimento - (289982)
Mar 28, 2025 3:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 09...

Projeto de Decreto Legislativo - (289975)
Mar 18, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Saúde - CSA) Aprova a Indicação do nome do Senhor Cleber Monteiro...

Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto 1410 - (289986)
Mar 18, 2025 4:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...

Despacho - 15 - SACP - (289977)
Mar 18, 2025 2:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do despacho 289563. Brasília, 18 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
Mar 18, 2025 1:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - cdc Projeto de Lei nº 286/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...

Voto em Separado - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (289966)
Mar 20, 2025 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 voto em separado Projeto de Lei nº 64/2023 Ao Projeto de Lei nº 64/2023, que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)
Mar 18, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 substitutivo (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “Dispõe sobre a entrada e permanência de...

Requerimento - (289964)
Mar 18, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública externa, no...

Indicação - (289969)
Apr 2, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento...

Publicação - DCL 53 - CDDM - (289971)
Mar 18, 2025 1:49 PM
Despacho - 1 - CERIM - (289968)
Mar 18, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/03/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 4 - CSA - (289973)
Mar 18, 2025 1:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 18 de março de 2025. NATALIA DOS ANJOS MARQUES Secretária da CSA ...

Anexo - GAB DEP IOLANDO - (289961)
Mar 18, 2025 2:12 PM
Projeto de Lei - (289960)
Mar 18, 2025 2:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Obriga a disponibilização de acessibilidade digital nos sítios...

Indicação - (289963)
Mar 19, 2025 2:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao governo do Distrito Federal a...

Folha de Votação - CAF - (289959)
Mar 27, 2025 3:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação indicação nº 7016/2025 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento...

Folha de Votação - CAF - (289958)
Mar 18, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1567/2025 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada como Unidade Especial -...

Folha de Votação - CAF - (289954)
Mar 27, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1466/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que...

Folha de Votação - CAF - (289956)
Mar 18, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1494/2025 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que...

Folha de Votação - CSA - (289955)
Mar 18, 2025 1:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Proc nº 28/2025 Indicação do nome do Sr. Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto...

Publicação - DCL - SELEG - (289950)
Mar 18, 2025 11:25 AM
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (289949)
Mar 18, 2025 11:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei Complementar nº 63/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Projeto de Decreto Legislativo - (289948)
Apr 1, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...

Folha de Votação - CAF - (289953)
Mar 18, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1285/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que...

Despacho - 4 - CTMU - (289946)
Mar 18, 2025 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado, Conforme a publicação no Diário da Câmara Legislativa nº...

Despacho - 6 - CTMU - (289947)
Mar 18, 2025 11:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Pepa, Conforme a publicação no Diário da Câmara Legislativa nº 53, de 18 de...

Despacho - 3 - CTMU - (289945)
Mar 18, 2025 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel, Conforme a publicação no DCL nº 53, de 18 de março de 2025, pg....

Despacho - 6 - SACP - (289943)
Mar 19, 2025 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de março de 2025. JULIANA...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289933)
Mar 18, 2025 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Substitutiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1546/2025, que “Proíbe a...