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Despacho - 5 - SACP - (288283)
Feb 27, 2025 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 12 - SACP - (288287)
Feb 27, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 12 - SACP - (288284)
Feb 27, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 1 - SACP - (288289)
Feb 27, 2025 2:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Projeto de Lei - (288266)
Feb 27, 2025 2:26 PM
Proc - (288265)
Feb 27, 2025 2:21 PM
Lei - Nº 6.956, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (288264)
Feb 27, 2025 2:26 PM
Projeto de Lei - (288269)
Feb 28, 2025 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Regula e disciplina a obrigatoriedade da...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (288267)
Mar 12, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 465/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Indicação - (288270)
Feb 27, 2025 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Designação de Relator - PL 1452/2024 - CAS - (287677)
Feb 25, 2025 12:52 PM
Designação de Relator - PL 1418/2024 - CAS - (287661)
Feb 25, 2025 12:38 PM
Designação de Relator - PL 625/2019 - CAS - (287662)
Feb 25, 2025 12:39 PM
Designação de Relator - PL 363/2023 - CAS - (287665)
Feb 25, 2025 12:42 PM
Designação de Relator - PL 111/2023 - CAS - (287664)
Feb 25, 2025 12:42 PM
Designação de Relator - PL 61/2023 - CAS - (287663)
Feb 25, 2025 12:41 PM
Designação de Relator - PL 1099/2024 - CAS - (287626)
Feb 25, 2025 12:08 PM
Designação de Relator - PL 1149/2024 - CAS - (287627)
Feb 25, 2025 12:09 PM
Designação de Relator - PL 1211/2024 - CAS - (287628)
Feb 25, 2025 12:10 PM
Designação de Relator - PL 1253/2024 - CAS - (287630)
Feb 25, 2025 12:11 PM
Folha de Votação - CDDHCLP - (287629)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1072/2024 Institui o “Dia Distrital contra o...

Designação de Relator - PL 1179/2024 - CAS - (287597)
Feb 25, 2025 11:47 AM
Designação de Relator - PL 1220/2024 - CAS - (287602)
Feb 25, 2025 11:49 AM
Designação de Relator - PL 1230/2024 - CAS - (287603)
Feb 25, 2025 11:49 AM
Designação de Relator - PL 1186/2024 - CAS - (287599)
Feb 25, 2025 11:48 AM
Folha de Votação - CDDHCLP - (287601)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1371/2024 Dispõe sobre a criação do Programa...

Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (287598)
Feb 2, 2026 5:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2540/2022, que “Institui o Política Distrital de...

Indicação - (287569)
Feb 26, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de...

Indicação - (287566)
Feb 26, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (287568)
Feb 26, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...