CLDF

ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO TRABALHO QUE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC,REALIZA EM PROL DAS PESSOAS DA 3ª IDADE.

REQUEREM À SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 9H DO DIA 28/09/2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO, INTEGRAL OU PARCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO GDF, INCLUSIVE NO QUE TANGE ÀQUELES LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS, CUJAS TERRAS PERTENÇAM AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE,A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A INSTALAÇÃO,PRÓXIMO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES,DE PLACAS EDUCATIVAS ALERTANDO SOBRE A NECESSIDADE DO ACENO OBRIGATÓRIO PARA A TRAVESSIA DO PEDESTRE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA,PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE ENGENHO DAS LAJES,COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO,PLANTIO DE GRAMA E COLOCAÇÃO DE TRAVES E REDES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

MANIFESTA REPÚDIO CONTRA O ATENTADO SOFRIDO PELO JORNALISTA AMAURY JÚNIOR DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DA CRECHE COMUNITÁRIA DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR EM EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CALÇADA DA FAMA DESTINADA A HOMENAGEAR OS DESPORTISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR D DISTRITO FEDERAL,PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO HABITACIONAL ENGENHO DAS LAJES,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, O PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QR. 425,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, A GRATUIDADE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNR.04,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,PARA A DISPONIBILIDADE DE NOVOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE ATENDAM AOS USUÁRIOS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS EM ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS QUE VISEM QUALIFICAR OS ADOSLENCENTES,JOVENS E ADULTOS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EM SANTA MARIA, RA XII1.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA DF 495,FAZENDO A LIGAÇÃO COM A CIDADE OCIDENTAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA NN11A,BEM COMO DAS ÁREAS ADJACENTES AOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS DA QNN 11,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,O ASFALTAMENTO DA VIA NN11A,LOCALIZADA NA QNN 11,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA NAS VIAS CONHECIDOS COMO OLHO DE GATO,NOS BALÕES DAS ENTRE QUADRAS E NAS FAIXAS DE PEDESTRE.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,MEIOS-FIOS E PASSEIOS PARA EXECUÇÃO DE BAIAS DE ÔNIBUS,NA AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, EM SANTA MARIA,RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA,MEIOS-FIOS E PASSEIOS,NAS VIAS PRÓXIMAS AO HOSPITAL OFTALMOLÓGICO,LOTE 05,CONJUNTO 13,PÓLO JK,EM SANTA MARIA, RA XIII.

FIXA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO A ESTA LEI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA NO FINAL DA QR-425 DE SAMAMBAIA NORTE, EM SAMAMBAIA - RA XII.