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Redação Final - - SELEG - (312893)
Oct 1, 2025 10:55 AM
Despacho - 7 - CDDM - (312894)
Oct 1, 2025 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP, após alterações solicitadas, para as devidas providências, encaminhamos o PL 1710/2025, aprovado...

Indicação - (312881)
Oct 2, 2025 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (312883)
Oct 2, 2025 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

Indicação - (312885)
Oct 2, 2025 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (312880)
Oct 2, 2025 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Indicação - (312884)
Oct 2, 2025 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Redação Final - CCJ - (312882)
Oct 1, 2025 9:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 528 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312878)
Oct 1, 2025 9:15 AM
Despacho - 1 - SELEG - (312879)
Oct 1, 2025 9:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312820)
Oct 1, 2025 8:59 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312818)
Oct 1, 2025 8:59 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312822)
Oct 1, 2025 8:59 AM
Despacho - 1 - SELEG - (312819)
Oct 1, 2025 8:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312823)
Oct 1, 2025 8:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312821)
Oct 1, 2025 8:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Redação Final - CCJ - (312782)
Oct 1, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 499 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo no calendário...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312780)
Oct 1, 2025 8:48 AM
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312783)
Oct 1, 2025 8:49 AM
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312785)
Oct 1, 2025 8:51 AM
Despacho - 1 - SELEG - (312781)
Oct 1, 2025 8:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (312784)
Oct 1, 2025 8:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (312723)
Sep 30, 2025 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE DEFESA DOS...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312714)
Sep 30, 2025 5:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 70/2025, que Institui o selo Parceiro do Esporte, do Lazer e da Cultura...

Indicação - (312719)
Oct 7, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Emenda (Supressiva) - 6 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (312718)
Sep 30, 2025 7:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 82/2025, que Altera a Lei Complementar...

Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (312717)
Sep 30, 2025 7:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 82/2025, que Altera a Lei...

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (312715)
Sep 30, 2025 7:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 82/2025, que Altera a Lei Complementar nº...

Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (312716)
Sep 30, 2025 7:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 82/2025, que Altera a Lei...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (312721)
Sep 30, 2025 6:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA N° 1 (MODIFICATIVA) – CEOF Ao Projeto de Lei n° 3029/2022, que “Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de...