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Indicação - (317020)
Nov 10, 2025 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de...
Despacho - 1 - SELEG - (317016)
Dec 1, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (317018)
Nov 7, 2025 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (317017)
Nov 7, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317021)
Nov 7, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o teA Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317022)
Nov 7, 2025 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 2 - SACP - (317014)
Nov 7, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (317015)
Nov 7, 2025 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (317019)
Nov 7, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - Curriculum - GAB DEP HERMETO - (316998)
Nov 10, 2025 11:39 AMProjeto de Decreto Legislativo - (316997)
Nov 10, 2025 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Designação de Relator - - CAF - (316993)
Nov 7, 2025 8:40 AMDesignação de Relator - - CAF - (316995)
Nov 7, 2025 8:42 AMDespacho - 4 - CAF - (316996)
Nov 12, 2025 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.991/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Despacho - 4 - CAF - (316994)
Nov 12, 2025 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.990/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hermeto, para...
Despacho - 5 - CAF - (316992)
Nov 12, 2025 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.985/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316972)
Nov 7, 2025 7:45 AMRedação Final - - SELEG - (316971)
Nov 7, 2025 7:45 AMMensagem - Nº 183/2025-GP - SELEG - (316969)
Nov 7, 2025 7:32 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316970)
Nov 7, 2025 7:33 AMRedação Final - CEOF - (316941)
Nov 7, 2025 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1995 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Anexo - II - CEOF - (316937)
Nov 6, 2025 4:37 PMAnexo - III - CEOF - (316938)
Nov 6, 2025 4:37 PMAnexo - IV - CEOF - (316939)
Nov 6, 2025 4:38 PMAnexo - V - CEOF - (316940)
Nov 6, 2025 4:38 PMRedação Final - CCJ - (316924)
Nov 6, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.803 de 2025 Redação Final Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação...
Redação Final - CCJ - (316919)
Nov 6, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.855 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual...
Redação Final - CCJ - (316922)
Nov 6, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.325 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a concessão de compensação de ponto anual de 5 dias aos...
Redação Final - CCJ - (316921)
Nov 6, 2025 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.634 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a manutenção das gratificações dos professores da rede...
Redação Final - CCJ - (316927)
Nov 6, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.177 de 2024 Redação Final Declara o livre exercício da profissão de professor de educação física...