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Indicação - (327410)
Mar 23, 2026 1:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (327258)
Mar 23, 2026 1:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (327411)
Mar 23, 2026 1:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10070/2026
Mar 23, 2026 1:55 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 09, nas imediações da Estação Feira do metrô, no Guará.

IND 10069/2026
Mar 23, 2026 1:55 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante.

Projeto de Lei - (327126)
Mar 23, 2026 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019,...

PL 2223/2026
Mar 23, 2026 2:13 PM

Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que "Institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências", para dispor sobre o abatimento de parcela correspondente a tributos incidentes na aquisição de veículo automotor novo na base de cálculo do IPVA.

PL 2224/2026
Mar 23, 2026 2:13 PM

Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.

Ofício - CDESCTMAT - (327547)
Mar 23, 2026 3:18 PM
Anexo - Declaração do Ordenador de Despesa - GP - (327536)
Mar 23, 2026 3:18 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327550)
Mar 23, 2026 3:18 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327541)
Mar 23, 2026 3:18 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327549)
Mar 23, 2026 3:18 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327548)
Mar 23, 2026 3:18 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327540)
Mar 23, 2026 3:18 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327539)
Mar 23, 2026 3:18 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327552)
Mar 23, 2026 3:18 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327551)
Mar 23, 2026 3:18 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327542)
Mar 23, 2026 3:18 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327543)
Mar 23, 2026 3:18 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327544)
Mar 23, 2026 3:18 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327545)
Mar 23, 2026 3:18 PM
Indicação - (327413)
Mar 23, 2026 1:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (327263)
Mar 23, 2026 1:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (327264)
Mar 23, 2026 1:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura...

PL 2222/2026
Mar 23, 2026 2:12 PM

Altera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos veículos utilizados na prestação de serviços de transporte individual remunerado por meio de aplicativos no âmbito do Distrito Federal.

IND 10072/2026
Mar 23, 2026 1:55 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas Quadras 700 do SHIGS, na Asa Sul.

IND 10071/2026
Mar 23, 2026 1:55 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária em frente às Quadras 07 e 08, na marginal da EPIA, no Park Way.

IND 10073/2026
Mar 23, 2026 1:55 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto 04 da QS 14, no Riacho Fundo II.

Ofício - CDESCTMAT - (327506)
Mar 23, 2026 2:05 PM