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Mensagem - Nº 406/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281235)
Dec 12, 2024 6:09 AMRedação Final - - SELEG - (281236)
Dec 12, 2024 6:10 AMRedação Final - - SELEG - (281234)
Dec 12, 2024 6:08 AMRedação Final - CCJ - (281209)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.295 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que dispõe sobre a Lei de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
Dec 11, 2024 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC SUBSTITUTIVO Nº , DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio.) Ao...
Redação Final - CCJ - (281210)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 197 de 2024 Redação Final Reconhece, no âmbito do Poder Legislativo Distrital, a...
Redação Final - CCJ - (281212)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 247 de 224 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281217)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 199 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281214)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 207 de 224 Redação Final Concede título, post mortem, de Cidadão Benemérito de...
Redação Final - CCJ - (281213)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 89 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (281215)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 86 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco...
Despacho - 1 - CFGTC - (281211)
Dec 11, 2024 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG Encaminho o presente processo para conhecimento e providências. Informo que o...
Mensagem - Nº 381/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284451)
Feb 17, 2025 11:35 AMDespacho - 5 - CEC - (282595)
Feb 6, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 5 - CEC - (282598)
Feb 6, 2025 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 5 - CEC - (282594)
Feb 6, 2025 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 5 - CEC - (282593)
Feb 6, 2025 10:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 4 - CEC - (282599)
Feb 6, 2025 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 5 - CEC - (282596)
Feb 6, 2025 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 2 - SELEG - (282589)
Feb 6, 2025 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (282588)
Feb 6, 2025 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (282597)
Feb 6, 2025 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o Despacho 5 da CEC (282582). Brasília, 6 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Folha de Votação - CTMU - (282543)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.228/2024 “Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar nos editais de licitação...
Folha de Votação - CTMU - (282540)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.158/2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos profissionais cadastrados...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CTMU - (282546)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: 6675/2024, 6676/2024, 6684/2024, 6685/2024, 6693/2024, 6697/2024,...
Indicação - (282542)
Feb 10, 2025 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 1 - SELEG - (282544)
Feb 5, 2025 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (282547)
Feb 5, 2025 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (282539)
Feb 6, 2025 1:25 PMDespacho - 4 - Cancelado - CEC - (282493)
Feb 5, 2025 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...