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Despacho - 4 - SACT - (325123)
Feb 19, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325106), em conformidade com o...

IND 9829/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências.

IND 9830/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF a realização de análise técnica, estudos, levantamento topográfico, elaboração de projeto e avaliação de viabilidade para execução de pavimentação da via denominada Rua 1 – Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá/DF.

IND 9834/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.

IND 9832/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da QNL 30, em Taguatinga.

IND 9833/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QNP 12, na Ceilândia.

Projeto de Lei - (324988)
Feb 19, 2026 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a campanha “Setembro Dourado”, com o...

Projeto de Lei - (325093)
Feb 19, 2026 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Assegura aos professores contratados...

Projeto de Lei - (324927)
Feb 19, 2026 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui os Conselhos Tutelares dos Direitos...

Requerimento - (324272)
Feb 19, 2026 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27...

Requerimento - (324247)
Feb 19, 2026 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16...

Despacho - 1 - CERIM - (325128)
Feb 19, 2026 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/04/2026 - 19h - Sala de Comissão Transmissão pela TV Câmara...

Indicação - (325067)
Feb 19, 2026 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (324997)
Feb 19, 2026 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Projeto de Lei - (324991)
Feb 19, 2026 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Veda a limitação do número de estudantes com...

Projeto de Lei - (325122)
Feb 19, 2026 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 5.809, de 14 de fevereiro de...

Projeto de Lei - (324992)
Feb 19, 2026 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Programa Lancheira Inclusiva para os...

Lei - 5.809/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (325127)
Feb 19, 2026 2:19 PM
Anexo - Lei 2402 - Bolsa-Atleta - GAB DEP RICARDO VALE - (325042)
Feb 19, 2026 2:19 PM
Indicação - (325069)
Feb 19, 2026 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (325070)
Feb 19, 2026 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (325066)
Feb 19, 2026 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 9840/2026
Feb 19, 2026 2:10 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e implantação de acessibilidade nas calçadas da SQS 315, na Asa Sul.

IND 9838/2026
Feb 19, 2026 2:10 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 07, em Sobradinho.

IND 9836/2026
Feb 19, 2026 2:10 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente à UBS 03, no Gama.

Requerimento - (324771)
Feb 19, 2026 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Audiência Pública no...

REQ 2599/2026
Feb 19, 2026 2:22 PM

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2026, das 19h às 22h, na sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima, para o lançamento do livro "Mulheres Incríveis".

Despacho - 1 - CERIM - (325082)
Feb 19, 2026 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/02/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Portal e sistemas da Câmara Legislativa ficam indisponíveis durante o carnaval
Feb 13, 2026 9:46 AM

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Gestão Pública Institucional
Feb 19, 2026 3:42 PM