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Projeto de Lei - (29330)
Nov 17, 2024 10:44 PM
Despacho - 1 - CTMU - (29327)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29328)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29329)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29331)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29326)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29325)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Memorando - CEOF - (29313)
Nov 17, 2024 10:44 PM
Nota Técnica - 1 - CCJ - (29309)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.434 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.434/2021, foi...

Despacho - 1 - CTMU - (29315)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29314)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29312)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29316)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29310)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29311)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Projeto de Lei - (29306)
Nov 17, 2024 10:44 PM
Projeto de Lei - (29304)
Nov 17, 2024 10:44 PM
Emenda - 1 - Cancelado - SELEG - (29307)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto nº 2.397/2021 que “Altera a Lei nº...

Requerimento - (29301)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Requerimento - (29305)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requerimento de informações a Agência Reguladora de...

Redação Final - CCJ - (29303)
Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.434 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui no Distrito Federal o Programa Distrital Jovem Aprendiz Musical e dá...

Despacho - 1 - CTMU - (29308)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Projeto de Decreto Legislativo - (29262)
Nov 17, 2024 10:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...

Requerimento - (29268)
Nov 17, 2024 10:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à TERRACAP sobre o CAUB, no Riacho...

Despacho - 1 - CTMU - (29264)
Nov 17, 2024 10:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29265)
Nov 17, 2024 10:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29261)
Nov 17, 2024 10:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29260)
Nov 17, 2024 10:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29266)
Nov 17, 2024 10:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29263)
Nov 17, 2024 10:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...