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Folha de Votação - CDESCTMAT - (30779)
Nov 17, 2024 10:24 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (30778)
Nov 17, 2024 10:24 PMOfício - 746 - CDESCTMAT - (30751)
Nov 17, 2024 10:25 PMOfício - 1808 - CDESCTMAT - (30753)
Nov 17, 2024 10:25 PMOfício - 744 - CDESCTMAT - (30749)
Nov 17, 2024 10:25 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (30750)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30747)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30748)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30752)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 634 - CDESCTMAT - (30667)
Nov 17, 2024 10:25 PMOfício - 636 - CDESCTMAT - (30669)
Nov 17, 2024 10:25 PMOfício - 633 - CDESCTMAT - (30665)
Nov 17, 2024 10:25 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (30666)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30664)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30668)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Portaria GMD - GMD - (30601)
Nov 17, 2024 10:25 PMRedação Final - CCJ - (30603)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.284 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre...
Ofício - 11/21 para o GDF - CDDHCLP - (30606)
Nov 17, 2024 10:25 PMDespacho - 1 - CDDHCLP - (30602)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro de...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30605)
Nov 17, 2024 10:25 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (30604)
Nov 17, 2024 10:25 PMPortaria GMD - GMD - (30575)
Nov 17, 2024 10:25 PMPortaria GMD - GMD - (30574)
Nov 17, 2024 10:25 PMOfício - 13/2021 - para o GDF - CDDHCLP - (30568)
Nov 17, 2024 10:25 PMRedação Final - CCJ - (30566)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (30571)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 6 - SACP - (30576)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira...
Redação Final - CCJ - (30516)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.398 de 2021 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (30517)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 2021 Na elaboração da redação final do PLC nº 88/2021, foi...