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Redação Final - CCJ - (279179)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.374 de 2024 redação final Dispõe sobre a criação do Cartão Família para o transporte público no...
Redação Final - CCJ - (279177)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.154 de 2024 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 1 - SELEG - (279178)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1416/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (279176)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Nº 302/2024- GAG/CJ -Veto Total - Cancelado - SELEG - (279180)
Dec 11, 2024 7:18 PMMensagem - Nº 302/2024- GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (279181)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - CCJ - (279150)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 678 de 2023 redação final Institui as diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal...
Indicação - (279160)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (279154)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (279149)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - CAS - (279153)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 707/2023 Ementa: Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental...
Folha de Votação - CAS - (279155)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 720/2023 Ementa: Cria a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do...
Folha de Votação - CAS - (279157)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6773/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (279159)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6756/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Folha de Votação - CAS - (279158)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6770/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Redação Final - SELEG - (279111)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279113)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 345/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279112)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279109)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279110)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - - SELEG - (279098)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - - SELEG - (279096)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 347/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279099)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 348/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279097)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 339/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279088)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 338/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279087)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 340/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279089)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Lei nº 7.627, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281693)
Jan 2, 2025 2:13 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.607, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281542)
Dec 17, 2024 7:23 AMIndicação - (281547)
Feb 4, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...