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Despacho - 1 - SELEG - (280230)
Dec 5, 2024 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280195)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (280198)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (280196)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280199)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (280197)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280157)
Dec 5, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280158)
Dec 5, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280156)
Dec 5, 2024 8:33 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280159)
Dec 5, 2024 8:35 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280142)
Dec 5, 2024 8:27 AMFolha de Votação - Parecer CDC - Aprovado - SELEG - (280141)
Dec 5, 2024 8:27 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280145)
Dec 5, 2024 8:28 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280143)
Dec 5, 2024 8:28 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280144)
Dec 5, 2024 8:28 AMProjeto de Decreto Legislativo - (280079)
Dec 10, 2024 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Concede o título de cidadão...
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (280085)
Dec 10, 2024 4:06 PMIndicação - (280084)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280076)
Dec 4, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda substitutiva (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) Emenda ao Projeto de...
Requerimento - (280081)
Dec 4, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária no dia 05 de...
Despacho - 6 - SACP - (280078)
Dec 5, 2024 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CEOF - (280083)
Dec 4, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - II - CEOF - (279979)
Dec 4, 2024 12:53 PMIndicação - (279977)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Anexo - IV - CEOF - (279981)
Dec 4, 2024 12:53 PMRedação Final - Cancelado - CEOF - (279976)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1400/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - III - CEOF - (279980)
Dec 4, 2024 12:53 PMAnexo - I - CEOF - (279978)
Dec 4, 2024 12:53 PMRedação Final - CCJ - (279934)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.443 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a prestação direta do serviço público de saneamento básico...
Redação Final - CCJ - (279937)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao...