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Designação de Relator - CAF - (291284)
Mar 27, 2025 9:31 AMDesignação de Relator - CAF - (291282)
Mar 27, 2025 9:30 AMDesignação de Relator - CAF - (291287)
Mar 27, 2025 9:34 AMDespacho - 7 - CAF - (291285)
Mar 27, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para...
Despacho - 3 - CAF - (291283)
Mar 27, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.368/2020 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de...
Despacho - 8 - SACP - (291286)
Mar 27, 2025 9:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 690/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 27 de março de 2025. Juliana...
Designação de Relator - CAF - (291271)
Mar 27, 2025 9:23 AMDesignação de Relator - CAF - (291273)
Mar 27, 2025 9:25 AMDesignação de Relator - CAF - (291269)
Mar 27, 2025 9:21 AMDespacho - 7 - CAF - (291270)
Mar 27, 2025 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 822/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para emissão de...
Despacho - 9 - CAF - (291272)
Mar 27, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 465/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...
Despacho - 6 - SACP - (291274)
Mar 27, 2025 9:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...
Designação de Relator - CAF - (291257)
Mar 27, 2025 9:11 AMDesignação de Relator - CAF - (291261)
Mar 27, 2025 9:14 AMDespacho - 6 - CAF - (291258)
Mar 27, 2025 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 236/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Despacho - 7 - CAF - (291262)
Mar 27, 2025 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 329/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Despacho - 5 - SELEG - (291256)
Mar 27, 2025 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 3 - SELEG - (291259)
Mar 27, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 10 - SACP - (291260)
Mar 27, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...
Designação de Relator - CAF - (291244)
Mar 27, 2025 9:04 AMDesignação de Relator - CAF - (291239)
Mar 27, 2025 8:50 AMDesignação de Relator - CAF - (291242)
Mar 27, 2025 8:59 AMDespacho - 4 - CAF - (291241)
Mar 27, 2025 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Despacho - 6 - CAF - (291243)
Mar 27, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 208/2023 foi distribuído ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...
Despacho - 9 - CDC - (291238)
Mar 27, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conclusão do processo na CDC, tendo em vista a o Despacho do SACP 290839. Brasília, 27 de março de 2025. ...