CLDF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE MOTORISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O MODELO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICO PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS ÀS MARGENS DAS VIAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES DAS MULTAS DE TRÃNSITO ARRECADADAS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS QUE PRATICAREM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA A DEVOLUÇÃO DO VALOR COBRADO ACIMA DE R$ 1,00 DE TARIFA NO TRANSPORTE METROVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO DE PASSARELAS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA A LEI Nº 871, DE 1995, QUE 'CRIA O PARQUE RECREATIVO DO SETOR 'O' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 22 DA LEI DISTRITAL Nº 2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999.

'INSTITUI A SEXTA-FEIRA CÍVICA NO ÂMBTO DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III - RA VI - PLANALTINA/DF.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1585, DE 24 DE JULHO DE 1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 2564, DE 07 DE JULHO DE 2000, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DA DEFESA NACIONAL.

INSTITUI A BOLSA PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.799, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'REGULAMENTA O § 1º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS'.

APROVA ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO E O AUMENTO DO POTENCIAL CONSTRUTIVO APLICÁVEIS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.