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Proc - (307653)
Sep 1, 2025 3:51 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (307647)
Sep 1, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Pepa e Wellington Luiz) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1845/2025, que “Altera a Lei nº...
Moção - (307648)
Sep 1, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Anexo - Lei 7011/2021 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (307649)
Sep 1, 2025 2:15 PMDespacho - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (307650)
Sep 1, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho De ordem do Excelentíssimo Senhor Deputado Robério Negreiros, requer-se a tramitação do presente...
Despacho - 9 - SACP - (307644)
Sep 1, 2025 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (307646)
Sep 1, 2025 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (307645)
Sep 1, 2025 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307643)
Sep 1, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 8437/2025;...
Indicação - (307641)
Sep 2, 2025 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Moção - (307640)
Sep 15, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor à Dalena...
Indicação - (307642)
Sep 2, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CCJ - (307634)
Sep 2, 2025 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica 16/2025 Acrescenta o art. 226-A à Lei Orgânica do Distrito Federal para...
Folha de Votação - CCJ - (307635)
Sep 2, 2025 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1178/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da...
Folha de Votação - CCJ - (307637)
Sep 2, 2025 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 250/2025 Susta o art. 24 da Instrução Normativa n.º 01, de 26 de dezembro...
Despacho - 4 - CCJ - (307638)
Sep 2, 2025 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (307636)
Sep 2, 2025 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...
Anexo - Processo SEI-GDF nº 00001-00029872/2025-98 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307630)
Sep 1, 2025 4:01 PMProjeto de Lei - (307626)
Sep 1, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 3.769, de 27 de...