CLDF

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DE OFICINAS DISTRIBUÍDOS AOS OFICINEIROS DO PARANOÁ, NA QUADRA 34, NO PERÍODO DE 1990/1991.

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA IDOSOS E CRIANÇAS CARENTES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DO GAMA - FMPG NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A PROFESSORA JUDITE PEREIRA DE FARIA PELO TRABALHO A FRENTE DA COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUINTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA COMEMORAR OS 47 ANOS DO CRUZEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 183º DIA DA INDEPENDÊNCIA DO PIAUÍ.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO PROCESSUAL, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, ONDE VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS DE COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA QUADRA 15, DE BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DO DECRETO FEDERAL Nº 4.827, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003, AOS SERVIDORES DO GDF QUE EXERCEM ATIVIDADE PROFISSIONAL SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS RETIRADAS DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO PLANO PILOTO.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DE EMPRESAS QUE CONTRATAM COM O PODER PÚBLICO NAS REUNIÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1.820/05 QUE ALTERA A LEI 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA -IPTU DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - SHA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 4ºDA LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.