CLDF

Institui a meia-entrada para profissionais de Educação Física do Distrito Federal em eventos esportivos e dá outras providência.

Fixa diretrizes para implantação no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Distrito Federal do Programa Adolescente Aprendiz e dá outras providencias.

Dá denominação ao Terminal Rodoviário de Brasília, localizada, na SMAS TRECHO 4, Conjunto 5/6 - Asa sul.

Institui Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providência.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os jogos Escolares do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do Fundação de Apoio à Pesquisa.

Requer o encaminhamento de solicitação ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DETRANS, para que informe os exatos horários diários da linha 628.1 - Circular Rajadinha/Estância Mestre D'Armas.

Solicita o encaminhamento de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal quanto a falta de recursos materiais e humanos para a manutenção de tratamento de fertilização no HMIB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Caesb, para informar se a empresa MKMMBr Engenheiro Ambiental, presta algum tipo de serviço a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, ou a uma de suas subsidiárias, na condição de contratada direta ou indiretamente.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Caesb, para informar sobre o contrato existente com CONCREMAT - Soluções Integradas de Engenharia, ou outra empresa cuja nome seja identificado por CONCREMAT, encaminhando os contratos vigentes ou outros que por ventura tenham perdido a validade e seus respectivos termos aditivos, junto a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, ou a uma de suas subsidiárias.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.127.000,00

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 17.779.133,00.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Caesb, para informar se as empresas COET - Centro Oeste Equipamentos e Processo de Tratamento LTD e COLMAR Engenharia e Empreendimentos, prestam algum tipo de serviço a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, ou a uma de suas subsidiárias, na condição de contratada direta ou indiretamente.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Segurança nas Escolas e Adjacências do Distrito, no dia 20 de setembro de 2016, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1085/2016.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 716, de 2016 da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Educação, Saúde e Cultura para análise de mérito.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2016, em comemoração aos 40 da Rádio Nacional FM Brasília.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 15 de setembro de 2016, em Comissão Geral para discutir as Organizações Sociais que prestam serviço nas creches do Distrito Federal.

Requer a realização de sessão solene no dia 22 de agosto de 2016, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMOVÓVEIS.