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PL 1495/2025
Feb 4, 2025 11:26 AM

Altera a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 7282/2025
Feb 4, 2025 5:31 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Monjolo, em Planaltina - RA VI.

IND 7283/2025
Feb 4, 2025 5:31 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de uma parada de ônibus com abrigo no Núcleo Rural Monjolo, em Planaltina - RA VI.

PDL 256/2025
Feb 4, 2025 11:41 AM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Deise Luci Belém de Andrade.

PL 1541/2025
Feb 4, 2025 12:03 PM

Institui o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança do Trabalhador”, destinado às empresas de qualquer tipo, ramo e porte que promovam ações e iniciativas internas de reconhecimento e valorização do trabalhador no ambiente de trabalho, no âmbito do Distrito Federal.

PDL 260/2025
Feb 11, 2025 12:39 PM

Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.

IND 7294/2025
Feb 6, 2025 1:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09 da QR 410, em Samambaia.

PL 1540/2025
Feb 4, 2025 12:02 PM

Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada”, para ampliar o rol de detecção de doenças metabólicas, genéticas, infecciosas e imunológicas.

IND 7284/2025
Feb 4, 2025 5:31 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção da via não pavimentada DF-205, na altura do quilômetro 46, no Núcleo Rural Monjolo, em Planaltina - RA VI.

IND 7295/2025
Feb 6, 2025 1:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da calçada da Rua 5A, Lote 01, na esquina com a Avenida das Castanheiras, em Águas Claras.

IND 7296/2025
Feb 6, 2025 1:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto N da Quadra 10, no Arapoanga.

IND 7297/2025
Feb 6, 2025 1:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia.

IND 7298/2025
Feb 6, 2025 1:29 PM

Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas no Paranoá Parque, no Paranoá.

IND 7012/2025
Feb 4, 2025 12:11 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção de providências para a criação da Praça de Alimentação Nordestina na Praça dos Três Poderes, mediante a organização e requalificação dos quiosques existentes, intitulando-a "Jofran Frejat".

REQ 1796/2025
Feb 4, 2025 11:48 AM

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a gratificação dos diretores das Escolas Públicas do Distrito Federal, em 26 de fevereiro de 2025

PL 1539/2025
Feb 4, 2025 12:02 PM

Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Servidor Amigo do Autista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.

IND 7318/2025
Feb 6, 2025 5:36 PM

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, proceda à gestão de um estudo para concretizar a implantação e implementação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, II e III, na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV.

IND 7285/2025
Feb 4, 2025 5:31 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção das vias não pavimentadas DF-110 e DF-405, no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

IND 7286/2025
Feb 4, 2025 5:31 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, promova a manutenção da via não pavimentada na DF-345, no acesso ao Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

IND 7319/2025
Feb 6, 2025 5:36 PM

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação e implementação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB) na Região Administrativa da Estrutura – RA XXV.