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PL 1562/2013
Nov 11, 2024 12:19 AMAltera e acrescenta dispositivo a Lei nº 4.092,de 30 de janeiro de 2008,que Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal.
REQ 2683/2013
Nov 11, 2024 12:19 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 12 de agosto de 2013, em comemoração ao Dia Médico-Cardiologista.
PL 1563/2013
Nov 11, 2024 12:19 AMDispõe sobre a extensão das campanhas de vacinação aplicáveis aos adultos no Distrito Federal, e dá outras providências.
REQ 2687/2013
Nov 11, 2024 12:19 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 06 de Setembro de 2013 no Plenário, para homenagear os Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus.
REQ 2693/2013
Nov 11, 2024 12:19 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
REQ 2695/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação à Assessoria Internacional da Governadora do Distrito Federal.
REQ 2694/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
PL 1565/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMInclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal a Feira de Beleza Hair Brasília and Beauty.
PELO 55/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMAcrescenta o § 7º ao art.289 da Lei Orgânica do Distrito Federal
PL 1568/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMProíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal.
REQ 2691/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMRequer o encaminhamento se solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília.
REQ 2689/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 2690/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília.
PL 1567/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS ADaPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS-PNE, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NO âMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1566/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMEstabelece princípios, diretrizes e estratégias para a criação do Programa Censo Inclusivo com vistas a identificar, mapear, tratar e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com doenças raras, no âmbito do Distrito Federal.
REQ 2688/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMRequqer realização de Audiência Pública no dia 18 de novenbro de 2013, às 19h, no Plenário desta casa, para discutir Políticas Públicas de combate à Violência e Genocídio da Juventude Negra.
REQ 2692/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
IND 12122/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A EXECUÇÃO DE MELHORIAS DE TRÃNSITO NO BALÃO DA ESAF NO SETOR HABITACIONAL DO JARDIM BOTÃNICO - RA XXVII.
IND 12099/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMSugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre em frente ao Detran, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.
IND 12108/2013
Nov 11, 2024 12:18 AMSugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF,a implantação de faixa de pedestre na Av.Monjolo em frente Assembléia de Deus,Região Administrativa do Recanto das Emas-RA XV.