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Designação de Relator - CCJ - (308037)
Sep 3, 2025 1:59 PMDesignação de Relator - CCJ - (308035)
Sep 3, 2025 1:57 PMOfício - 1029/2025 - CDDHCLP - (308021)
Sep 3, 2025 12:24 PMOfício - 1030/2025 - CDDHCLP - (308023)
Sep 3, 2025 12:38 PMOfício - 1031/2025 - CDDHCLP - (308025)
Sep 3, 2025 12:48 PMDespacho - 1 - CDDHCLP - (308024)
Sep 24, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 8320/2025, de autoria do...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (308026)
Sep 24, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 8329/2025, de autoria do...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (308022)
Sep 24, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 8227/2025, de autoria do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (308009)
Oct 7, 2025 1:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUBSTITUTIVo (Autoria: Deputado Fábio Felix) Projeto de Lei nº 752/2023, que “Reserva, às pessoas negras...
Indicação - (308004)
Sep 3, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (308005)
Sep 3, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (308007)
Sep 3, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Requerimento - (308011)
Sep 11, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e...
Publicação - DODF - Lei nº 7.742, de 02 de setembro de 2025 - SELEG - (308003)
Sep 3, 2025 11:39 AMDespacho - 9 - SACP - (308010)
Sep 3, 2025 11:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ para análise e emissão de Parecer conforme Art. 162, II do RICLDF. Brasília, 3 de...
Despacho - 5 - SACP - (308006)
Sep 3, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise e emissão de Parecer conforme Art. 162,I do RICLDF Brasília, 3 de setembro de 2025. ...
Projeto de Lei - (307963)
Sep 4, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Cria, no âmbito das Regiões Administrativas...
Projeto de Lei - (307965)
Sep 4, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Cria, no âmbito da rede pública de ensino do...