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IND 5012/2020
Nov 10, 2024 12:38 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize reparos nas tampas das águas pluviais na Área Especial no Setor Central, na Região Administrativa Gama - RA II.

IND 5013/2020
Nov 10, 2024 12:38 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Quadra 1, Conjunto H do Setor Norte na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 4999/2020
Nov 10, 2024 12:38 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 01 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4998/2020
Nov 10, 2024 12:38 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 03 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4995/2020
Nov 10, 2024 12:38 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 33 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4994/2020
Nov 10, 2024 12:38 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção em Quadras e Parques da Quadra 07 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II.

IND 4996/2020
Nov 29, 2024 5:05 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 16 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5024/2020
Nov 29, 2024 4:24 PM

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja instalado uma escola de ensino especial na região administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol.

IND 4997/2020
Nov 29, 2024 4:06 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize poda das árvores localizadas na Quadra 11/15 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5026/2020
Nov 29, 2024 5:08 PM

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QS 14 conjunto 03, CAUB, Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

PL 1444/2020
Nov 29, 2024 3:45 PM

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

PL 1446/2020
Nov 29, 2024 4:16 PM

Dispõe sobre o direito do consumidor em obter dos Órgãos de Proteção ao Crédito informação sobre a restrição que o negativou com o termo inicial da contagem do limite temporal, e dá outras providências.

PL 1445/2020
Nov 29, 2024 3:30 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atirador Desportivo.

PL 1447/2020
Nov 29, 2024 5:11 PM

Dispõe sobre proibição que especifica e dá outras providências.

PL 1452/2020
Nov 29, 2024 4:19 PM

Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de bebidas no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1451/2020
Nov 29, 2024 4:13 PM

Institui o Dia das Bombeiras Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 26 de outubro de cada ano.

PL 1450/2020
Nov 29, 2024 3:38 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Startup.

PL 1448/2020
Nov 29, 2024 3:42 PM

Dispõe sobre a instalação de tomadas USB nos principais pontos Turísticos e Monumentos do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1449/2020
Nov 29, 2024 4:19 PM

Institui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Garçom, a ser comemorado no dia 11 de agosto.

PL 1453/2020
Nov 29, 2024 3:45 PM

Inclui o § 3º ao art. 9º da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, que 'Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências'.