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Moção - (317043)
Nov 10, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres...
Moção - (317041)
Nov 10, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades...
Despacho - 12 - CEC - (317046)
Nov 7, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Solicitando, com base no Art. 63, II, do RICLDF, a correção de fluxo da presente proposição,...
Despacho - 2 - SACP - (317050)
Nov 7, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (317048)
Nov 7, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (317049)
Nov 7, 2025 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (317047)
Nov 7, 2025 11:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho Seleg 316737. Processo concluído. Brasília, 7 de novembro de...
Mensagem - Nº 181/2025-GP - SELEG - (316980)
Nov 7, 2025 7:53 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316982)
Nov 7, 2025 7:54 AMRedação Final - - SELEG - (316981)
Nov 7, 2025 7:53 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316979)
Nov 7, 2025 7:52 AMRedação Final - - SELEG - (316978)
Nov 7, 2025 7:52 AMPublicação - Decreto Legislativo - nº 2.615, de 2025 -DCL - SELEG - (316962)
Nov 7, 2025 7:20 AMPublicação - Decreto Legislativo - nº 2.614, de 2025 -DCL - SELEG - (316960)
Nov 7, 2025 7:18 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316961)
Nov 7, 2025 7:19 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316963)
Nov 7, 2025 7:20 AMRedação Final - CCJ - (316953)
Nov 7, 2025 6:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.156 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins...
Redação Final - CCJ - (316957)
Nov 7, 2025 7:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.516 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso e dá outras...
Redação Final - CCJ - (316955)
Nov 7, 2025 6:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.537 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro de 2020, que “dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (316952)
Nov 7, 2025 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.612 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço dos professores lotados...