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Requerimento - (324986)
Feb 12, 2026 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324933)
Feb 12, 2026 7:45 AMRequerimento - (324851)
Feb 12, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 66 anos...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CFGTC/CEOF/CCJ - (324852)
Feb 11, 2026 9:04 AMRequerimento - (324850)
Feb 12, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao...
Folha de Votação - Pareceres CAS/CFGTC/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (324853)
Feb 11, 2026 9:06 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (324854)
Feb 11, 2026 9:06 AMRequerimento - (324807)
Feb 10, 2026 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Projeto de Lei - (324813)
Feb 10, 2026 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para...
Portaria GMD - 34/2026 - GTS - (324806)
Feb 10, 2026 6:11 AMRequerimento - (324804)
Feb 10, 2026 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...
Despacho - 1 - CERIM - (324805)
Feb 10, 2026 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/03/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - SACP - (324802)
Feb 9, 2026 6:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. `A CAS E CFGTC para análise e emissão de parecer...
Despacho - 4 - SACP - (324812)
Feb 10, 2026 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (324811)
Feb 10, 2026 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (324750)
Feb 9, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a denominação da...
Designação de Relator - 1350/2024 - CS - (324751)
Feb 9, 2026 10:33 AMDespacho - 9 - CCJ - (324756)
Feb 9, 2026 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Encaminho o PL 1816/2025 para parecer de admissibilidade, uma vez...
Despacho - 7 - CS - (324752)
Feb 9, 2026 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: Relatoria do PL nº 1350/2024 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 3 - SELEG - (324754)
Feb 9, 2026 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Em atenção ao Despacho nº 108793, informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”,...